Apelação / Remessa Necessária 5002239-42.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

CNPJ

Autor

CAMILA ROSSALES FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

ADRIELE DA SILVA FERRARO

OAB/RS 100600·CPF·Representa: Réu

DIEGO BARBOSA MACHADO

OAB/RS 102702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

30/01/2023, 17:59

Transitado em Julgado

30/01/2023, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:42

Juntada de Petição

10/12/2022, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/10/2022, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/10/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 17:53

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

30/01/2023, 17:59

Transitado em Julgado

30/01/2023, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:42

Juntada de Petição

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/10/2022, 18:05

ACÓRDÃO

•25/07/2022, 19:09

10/12/2022, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/10/2022, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/10/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/10/2022, 19:54

Recurso Especial não admitido

19/10/2022, 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/10/2022, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/08/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/08/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2022, 15:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

30/08/2022, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/08/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/08/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/07/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/07/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

25/07/2022, 19:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

20/07/2022, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 09:00:00</b>

08/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 179

07/07/2022, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/07/2022, 14:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

29/06/2022, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/05/2022, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/05/2022, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/05/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/05/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

25/05/2022, 16:15

Sentença confirmada - por unanimidade

04/05/2022, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 09:00:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 90

20/04/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/10/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/10/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/10/2021, 15:41

Distribuído por prevenção - Número: 50204249120214040000/TRF4

14/10/2021, 13:18

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 12:20

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 16:15

EXTRATO DE ATA

•04/05/2022, 16:55