Embargos à ExecuçãoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Embargos à Execução
TRF41° GrauArquivado
Data de Distribuição
17/04/2015
Valor da Causa
R$ 61.186,55
Órgão julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Autor
MARIA JOSE DE OLIVEIRA BENITES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
29/09/2022, 15:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/09/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2022, 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/08/2022, 11:21
Ato ordinatório praticado
10/08/2022, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022, 12:40
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50076498520154047200
08/06/2022, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA BENITES (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO (OAB SC023616) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007649-85.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
22/04/2022, 00:00
Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4
19/04/2016, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/04/2016, 16:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27