Agravo de Instrumento 5033979-78.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

DIOGO AMILTON DE SOUZA

CPF

Reu

HILDA DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2023, 16:48

Recebidos os autos do STJ

22/06/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/11/2022, 12:27

Decisão interlocutória

09/11/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

10/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/09/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/09/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/09/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/09/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/09/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/09/2022, 19:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

22/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

23/06/2023, 16:48

Recebidos os autos do STJ

22/06/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/11/2022, 12:27

Decisão interlocutória

09/11/2022, 15:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

10/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/09/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/09/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/09/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/09/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/09/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/09/2022, 19:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

22/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/08/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/08/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/08/2022, 12:42

Recurso Especial não admitido

03/08/2022, 12:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/07/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

30/07/2022, 19:24

Juntada de Petição

25/07/2022, 09:52

Juntada de Petição

25/07/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/06/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/06/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2022, 14:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

28/06/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/06/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

06/06/2022, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

15/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/05/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/05/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 11:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

04/05/2022, 19:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/05/2022, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 09:00:00</b>

22/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: DIOGO AMILTON DE SOUZA ADVOGADO: NILTON SOUZA (OAB SC035640) AGRAVADO: HILDA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: NILTON SOUZA (OAB SC035640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5033979-78.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 181

20/04/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 14:11

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST4 -> GAB41

14/01/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/01/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/11/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/11/2021, 22:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

23/09/2021, 14:42

Indeferido o pedido

08/09/2021, 16:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

17/08/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 15:31

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•28/09/2022, 19:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•03/08/2022, 12:30

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 19:40

EXTRATO DE ATA

•04/05/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 16:13