Agravo em Recurso Especial 5051028-35.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5051028-35.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

14/08/2024, 08:03

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 08:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 538509/2024

26/06/2024, 11:21

Protocolizada Petição 538509/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2024

26/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309213/2024

22/04/2024, 06:11

Protocolizada Petição 309213/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024, 00:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 279756/2023 - AgInt

18/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0279756 - AgInt no AREsp 2277601 - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024, 21:10

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ e ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00279756/2023 - AgInt no AREsp 2277601/RS

15/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

11/04/2024, 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000158-2024-AJC-1T)

10/04/2024, 21:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2024, 12:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024, 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000158-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

22/03/2024, 10:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2024, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2023, 15:40

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)