Apelação Cível 5005163-67.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 62.890,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Pelotas

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

SULCLINICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Representa: Autor

MARCELO PIRES HARTWIG

OAB/RS 097013·CPF·Representa: Réu

MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY

OAB/RS 111181·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE PINHO ARGOU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/09/2023, 16:59

Transitado em Julgado

26/05/2022, 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

26/05/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/05/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/05/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

04/05/2022, 19:39

Sentença confirmada - por unanimidade

04/05/2022, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 09:00:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 204

20/04/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 14:11

Alterado o assunto processual

11/09/2020, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB41)

11/09/2020, 14:54

Todas as movimentações(18)

Juntada de Petição

19/09/2023, 16:59

Transitado em Julgado

26/05/2022, 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

26/05/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/05/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/05/2022, 09:17

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 19:39

EXTRATO DE ATA

•04/05/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

04/05/2022, 19:39

Sentença confirmada - por unanimidade

04/05/2022, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 09:00:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 204

20/04/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 14:11

Alterado o assunto processual

11/09/2020, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB41)

11/09/2020, 14:54

Declarada incompetência

11/09/2020, 14:38

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> ST2

10/09/2020, 19:03

Distribuído por prevenção - Número: 50383869820194040000/TRF4

10/09/2020, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 19:03