Procedimento Comum Cível 5001505-16.2020.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 73.481,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2024, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/02/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/12/2023, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/12/2023, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/11/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/11/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/11/2023, 06:35

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:19

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB06 Número: 50015051620204047008

16/11/2023, 18:37

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

05/02/2024, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/02/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 14:19

SENTENÇA

•24/07/2021, 20:10

05/12/2023, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/12/2023, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/11/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/11/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/11/2023, 06:35

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:19

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB06 Número: 50015051620204047008

16/11/2023, 18:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPAR01F para PRCTB06S) - Motivo: Resolução 258/2022

07/12/2022, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FILLIPE MORONI DE SOUZA MENEZES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001505-16.2020.4.04.7008/PR (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: Atilio Sanchez Costa APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FILLIPE MORONI DE SOUZA MENEZES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001505-16.2020.4.04.7008/PR (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPAR01 -> TRF4

10/12/2021, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

21/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/09/2021, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/08/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/08/2021, 19:57

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 397,29 em 18/8/2021 Número de referência: 840750

21/08/2021, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

03/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/07/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/07/2021, 16:45

Julgado procedente o pedido

24/07/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2021, 20:10

Juntada de Petição

05/04/2021, 19:44

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 12:40

Despacho

23/02/2021, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2020, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/10/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/09/2020, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/09/2020, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/08/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/08/2020, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

30/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/07/2020, 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/07/2020, 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/07/2020, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 14:33

Não Concedida a tutela provisória

17/07/2020, 20:06

Juntada de Petição

15/07/2020, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2020, 18:59

Distribuído por sorteio

09/07/2020, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 20:06