Apelação Cível 5000813-30.2019.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 61.975,31

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Toledo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

27/05/2022, 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRAPU01

27/05/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/05/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/05/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

13/05/2022, 16:52

Sentença confirmada - por unanimidade

10/05/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022 Período da sessão: 03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 10/05/2022 16:00 Sequencial: 22

20/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

20/04/2022, 14:24

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 10:19

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 16:52

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:50

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRAPU01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Distribuído por sorteio