Procedimento Comum Cível 5003945-16.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.643,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

AIRTON ROZEL DA LUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/03/2026, 01:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPGO04S para PRMAR06S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

26/02/2026, 16:38

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/12/2025, 22:11

Juntada de Petição

08/12/2025, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/12/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

05/12/2025, 16:10

Decisão interlocutória

05/12/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 15:32

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO04 Número: 50039451620194047009/TRF

04/12/2025, 14:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO04 -> TRF4

05/07/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/07/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/06/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/06/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2023, 00:29

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/03/2026, 01:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPGO04S para PRMAR06S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

26/02/2026, 16:38

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/12/2025, 22:11

Juntada de Petição

08/12/2025, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 17:02

05/12/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

05/12/2025, 16:10

Decisão interlocutória

05/12/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 15:32

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO04 Número: 50039451620194047009/TRF

04/12/2025, 14:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO04 -> TRF4

05/07/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/07/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/06/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/06/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2023, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2023, 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/05/2023, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/04/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2023, 16:57

Julgado procedente em parte o pedido

20/03/2023, 16:57

Juntado(a)

16/03/2023, 15:07

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 14:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/11/2022, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/11/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/11/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 12:29

Juntada de Petição

27/09/2022, 20:10

Juntada de certidão

12/09/2022, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/08/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/08/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/07/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/07/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/07/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 18:59

Despacho

07/06/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 16:47

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO04 Número: 50039451620194047009

26/05/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON ROZEL DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: DAIANE CHIMIN DE PAULI (OAB PR070689) ADVOGADO: HALLAN SCHNELL (OAB PR067706) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003945-16.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

22/04/2022, 00:00

Remessa Externa - PRPGO04 -> TRF4

21/02/2020, 17:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

05/02/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/01/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

09/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/11/2019, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/11/2019, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/11/2019, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/11/2019, 22:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

13/10/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

03/10/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/10/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/10/2019, 16:46

Autos com Juiz para Sentença

23/08/2019, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/08/2019, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

18/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

09/08/2019, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/08/2019, 16:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/08/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2019, 17:45

Juntado(a)

08/08/2019, 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2019, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/07/2019, 21:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

08/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/06/2019, 22:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/06/2019

05/06/2019, 17:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/05/2019, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/05/2019, 11:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2019, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/04/2019, 16:09

Despacho/Decisão - de Expediente

29/04/2019, 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/04/2019, 18:33

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 09:23

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2019, 22:53

SENTENÇA

•03/10/2019, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2019, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2019, 16:00