Cumprimento de sentença 5048397-95.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaExpedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2020

Valor da Causa

R$ 9.867,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

FABIANE DE OLIVEIRA BISOTTO

CPF

Autor

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 14:40

Expedição de Alvará

01/09/2022, 20:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/07/2022, 09:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO <br>R$1.156,80 em 21/07/2022 (ID 050000002172207113)

22/07/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 16:44

Despacho

24/06/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 08:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/06/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/06/2022, 20:41

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 14:40

Expedição de Alvará

01/09/2022, 20:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 10:52

27/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/07/2022, 09:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO <br>R$1.156,80 em 21/07/2022 (ID 050000002172207113)

22/07/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 16:44

Despacho

24/06/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 08:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/06/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/06/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/06/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/06/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 10:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA06 Número: 50483979520204047100

07/06/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FABIANE DE OLIVEIRA BISOTTO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO (OAB RS104962) PARTE RÉ: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO (RÉU) PROCURADOR: MARKCELLER DE CARVALHO BRESSAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5048397-95.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA06 -> TRF4

28/06/2021, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/06/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/06/2021, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

04/06/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

25/05/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021, 10:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50498282720204040000/TRF

22/03/2021, 12:17

Conclusos para julgamento

12/02/2021, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/02/2021, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/02/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

04/02/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50498282720204040000/TRF

03/02/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/01/2021, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 09:11

Juntada de Petição - FABIANE DE OLIVEIRA BISOTTO (DF032305 - MARKCELLER DE CARVALHO BRESSAN)

18/11/2020, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/11/2020, 08:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50498282720204040000/TRF

28/10/2020, 15:50

Juntada de Petição

22/10/2020, 22:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50498282720204040000/TRF

19/10/2020, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

09/10/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 07:22

Não Concedida a Medida Liminar

25/09/2020, 07:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

25/09/2020, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2020, 15:00

Juntada de Petição

24/09/2020, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

17/09/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 44,92 em 4/9/2020 Número de referência: 722754

10/09/2020, 09:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/09/2020, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/09/2020, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/09/2020, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/09/2020, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020, 15:51

Determinada a intimação

31/08/2020, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2020, 09:42

Distribuído por sorteio

29/08/2020, 16:37

SENTENÇA

•25/05/2021, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 07:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 15:51

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/08/2020, 16:37

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/08/2020, 16:37

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/08/2020, 16:37