Apelação Cível 5023575-22.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 73.127,15

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 10ª VF de Curitiba

Partes do Processo

CLOVIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 64

19/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 64

18/05/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/05/2026, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/05/2026, 11:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 64

15/05/2026, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 07:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

14/05/2026, 17:47

Negado seguimento ao recurso especial

14/05/2026, 17:04

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

13/05/2026, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2026, 12:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

06/04/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/03/2026, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/03/2026, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/03/2026, 15:57

Todas as movimentações(70)

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 64

19/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 64

18/05/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/05/2026, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/05/2026, 11:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 08:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/05/2026, 17:04

15/05/2026, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 07:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

14/05/2026, 17:47

Negado seguimento ao recurso especial

14/05/2026, 17:04

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

13/05/2026, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2026, 12:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

06/04/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/03/2026, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/03/2026, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/03/2026, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/03/2026, 15:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

31/03/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 08:50

Determinada a intimação

25/03/2026, 15:43

Juntada de Petição

23/03/2026, 09:27

Juntada de Petição

08/11/2022, 18:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/09/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/09/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/09/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/09/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/09/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 07:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2022, 14:32

Recurso especial sobrestado

12/09/2022, 17:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/09/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/09/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2022, 14:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

23/08/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/08/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/07/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/07/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

21/07/2022, 17:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

19/07/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 16

30/06/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 14:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões - STRSPR -> GAB101

23/06/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/06/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/06/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 11:46

Determinada a intimação

03/06/2022, 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> STRSPR

03/06/2022, 17:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

27/05/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/05/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/05/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 19:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

13/05/2022, 16:51

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/05/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 37

20/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 14:24

Juntada de Petição

14/03/2022, 13:29

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 17:56

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 17:50

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 17:09

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 16:51

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:50