Agravo em Recurso Especial 5001048-56.2017.4.04.7212 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001048-56.2017.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/04/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1214566/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1214566 - AgInt no AREsp 2295233 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de NUTRISEARA - COMERCIO DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA e JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01214566/2025 - AgInt no AREsp 2295233/SC

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:13

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01214566/2025 - AgInt no AREsp 2295233/SC

18/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/12/2025, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

12/12/2025, 17:40

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1214566/2025

12/12/2025, 09:41

Protocolizada Petição 1214566/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2025

12/12/2025, 09:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1214566/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1214566 - AgInt no AREsp 2295233 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de NUTRISEARA - COMERCIO DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA e JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01214566/2025 - AgInt no AREsp 2295233/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01214566/2025 - AgInt no AREsp 2295233/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1214566/2025

Protocolizada Petição 1214566/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2025

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