Cumprimento de sentença 5001476-17.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 41.022,52

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

HUMBERTO CAMARGO PICCOLI

CPF

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RS 059893·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 11:55

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

25/06/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/06/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/06/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/06/2025, 09:28

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

24/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

23/06/2025, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2025, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2025, 06:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2025, 06:29

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/06/2025, 11:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

17/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

16/06/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 15:30

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 11:55

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

25/06/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/06/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/06/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:32

24/06/2025, 09:28

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

24/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

23/06/2025, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2025, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2025, 06:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2025, 06:29

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/06/2025, 11:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

17/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

16/06/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 15:30

Despacho

13/06/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 14:05

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 21/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15806681-9

22/05/2025, 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

08/05/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

05/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/04/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/04/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5027624-02.2025.4.04.9445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS)

25/04/2025, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/04/2025, 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710014574 processada no TRF4 com o no. 50276240220254049445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS)

11/03/2025, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710014574

10/03/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/03/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/02/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/02/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/02/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/02/2025, 14:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710014574

24/02/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

06/11/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/10/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/10/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 18:28

Embargos de Declaração Acolhidos

15/10/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

14/06/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/10/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/10/2023, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/10/2023, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 17:32

Embargos de Declaração Acolhidos

29/09/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/03/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

27/02/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 19:56

Determinada a intimação

13/02/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 13:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HUMBERTO CAMARGO PICCOLI - ARQUIVADO

16/11/2022, 16:45

Juntada de Petição

13/10/2022, 10:23

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/10/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/10/2022, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/10/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

23/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/09/2022, 09:18

Juntada de Petição

20/09/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/09/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 07:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50014761720164047101

12/09/2022, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: HUMBERTO CAMARGO PICCOLI (EMBARGADO) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) APELADO: LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001476-17.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: HUMBERTO CAMARGO PICCOLI (EMBARGADO) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) APELADO: LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001476-17.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 375) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

22/07/2019, 17:25

Juntada de Petição

14/11/2018, 10:47

Juntada de Petição

29/05/2018, 15:05

Juntada de Petição

29/05/2018, 15:05

Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

01/08/2016, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

01/08/2016, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

30/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/07/2016, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/07/2016, 12:32

Ato Ordinatório

20/07/2016, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/07/2016, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

07/06/2016, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

07/06/2016, 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

07/06/2016, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/06/2016, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/06/2016, 18:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

06/06/2016, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/06/2016, 18:45

Autos com Juiz para Sentença

19/05/2016, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/05/2016, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

12/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2016, 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/05/2016, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/04/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2016, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2016, 12:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/04/2016, 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/04/2016, 16:57

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50003416720164047101

22/03/2016, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 07:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2016, 12:32

SENTENÇA

•06/06/2016, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2016, 18:31