Recurso Especial 5020289-89.2015.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5020289-89.2015.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 689161/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

04/09/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0689161 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2048100 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024, 13:40

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00689161/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2048100/PR

02/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

21/08/2024, 20:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

15/08/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024, 20:46

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00689161/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2048100/PR

14/08/2024, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/08/2023, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 689161/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2111.

23/08/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 689161/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2111.

23/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/07/2023 Petição Nº 689161/2023 -

17/07/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2023, 18:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/09/2024, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2023, 06:13

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Partes do Processo(47)