Procedimento Comum Cível 5003509-04.2021.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 91.652,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Umuarama

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

NOEMIA CAMARGO ZUSE

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE ZUSE DA SILVA

OAB/PR 089089·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

FELIPE AZEVEDO BARROS

CPF·Representa: Réu

BRUNO RABELO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/11/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/11/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/11/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/11/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:45

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

09/01/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 13:45

SENTENÇA

•05/11/2021, 13:37

18/11/2022, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/11/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/11/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/11/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/11/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:45

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUMU02 Número: 50035090420214047004

07/11/2022, 11:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50254783820214040000/TRF

01/06/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: BRUNO RABELO DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: NOEMIA CAMARGO ZUSE (AUTOR) ADVOGADO: ALINE ZUSE DA SILVA (OAB PR089089) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003509-04.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PRUMU02 -> TRF4

24/02/2022, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/02/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/02/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/02/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 09:51

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50035090420214047004

03/02/2022, 18:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRUMU02 -> TRF4

28/01/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/01/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/12/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/11/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/11/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/11/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/11/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 13:37

Julgado procedente o pedido

05/11/2021, 13:37

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 13:35

Despacho

04/11/2021, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50254783820214040000/TRF

19/10/2021, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/10/2021, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/10/2021, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/10/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/10/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/09/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/09/2021, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/09/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/09/2021, 13:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50254783820214040000/TRF

14/09/2021, 17:50

Alterado o assunto processual

09/09/2021, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/08/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/08/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/07/2021, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/07/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/06/2021, 23:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50254783820214040000/TRF

25/06/2021, 13:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/06/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/06/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/06/2021, 10:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/06/2021, 10:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50254783820214040000/TRF

22/06/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2021, 15:31

Juntado(a)

19/06/2021, 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/06/2021, 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/06/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/06/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/06/2021, 14:16

Despacho

31/05/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/05/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/05/2021, 16:45

Decisão interlocutória

19/05/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2021, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 17:51

Distribuído por sorteio

18/05/2021, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 15:05