Procedimento Comum Cível 5000755-49.2018.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2018

Valor da Causa

R$ 11.208.708,02

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cruz Alta

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO - ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAUL WESTPHALEN NETO

OAB/RS 083945·CPF·Representa: Autor

JOAO ALESSANDRO MULLER

CPF·Representa: Réu

PAULA PREVEDELLO CERETTA

CPF·Representa: Réu

ROBERTA COSTA RABELLO

CPF·Representa: Réu

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SAUL WESTPHALEN NETO

OAB/RS 083945·CPF·Representa: Autor

JOAO ALESSANDRO MULLER

CPF·Representa: Réu

PAULA PREVEDELLO CERETTA

CPF·Representa: Réu

ROBERTA COSTA RABELLO

CPF·Representa: Réu

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

LUCIANE BUAES DORNELES

CPF·Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/09/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/09/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 12:40

Determinada a intimação

23/09/2022, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/09/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 18:18

Determinada a intimação

18/07/2022, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/07/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/07/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/07/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/07/2022, 10:02

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

10/10/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/09/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/09/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 12:40

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 18:18

23/09/2022, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/09/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 18:18

Determinada a intimação

18/07/2022, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/07/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/07/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/07/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/07/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/07/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 11:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAL01 Número: 50007554920184047116

07/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE (AUTOR) ADVOGADO: SAUL WESTPHALEN NETO (OAB RS083945) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000755-49.2018.4.04.7116/RS (Pauta: 424) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAL01 -> TRF4

22/03/2019, 15:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

22/03/2019, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/03/2019, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

28/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

20/02/2019, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/02/2019, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2019, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/02/2019, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/01/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

25/01/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/01/2019, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

18/01/2019, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/01/2019, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/01/2019, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/01/2019, 13:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

15/01/2019, 11:52

Autos com Juiz para Sentença

09/11/2018, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/10/2018, 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

14/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

05/10/2018, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/10/2018, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2018, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2018, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/10/2018, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

28/09/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/09/2018, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2018, 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2018, 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15

16/07/2018, 12:18

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

01/07/2018, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 20:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

28/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2018, 15:24

Juntada de Petição

20/06/2018, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2018, 16:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

15/06/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/06/2018, 17:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

21/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/04/2018, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/04/2018, 10:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2018, 17:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2018, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2018, 17:33

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

11/04/2018, 13:05

Juntada de Petição

10/04/2018, 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2018, 17:15

Distribuído por sorteio

09/04/2018, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 11:37

SENTENÇA

•15/01/2019, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2018, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2018, 13:05