Procedimento Comum Cível 5003838-95.2016.4.04.7002 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003838-95.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 18:18

Juntado(a)

24/08/2022, 18:18

Juntado(a)

11/07/2022, 14:24

Expedição de ofício

05/07/2022, 13:09

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ02 Número: 50038389520164047002

04/07/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA CANZI APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: DENISE BENITES (AUTOR) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: HEVERTON BENITES (AUTOR) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: IRENE BENITES (Espólio) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003838-95.2016.4.04.7002/PR (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/04/2022, 00:00

Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

14/05/2019, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

14/05/2019, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/05/2019, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 122

15/04/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 124

25/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

18/03/2019, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/03/2019, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/03/2019, 14:33

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2019, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2018, 13:23

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Juntado(a)

Expedição de ofício

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ02 Número: 50038389520164047002

Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 122

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 124

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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