Recurso Especial 5033309-94.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IZAAC TELESQUE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO BELILA

OAB/PR 053010·CPF·Representa: Réu

BRUNA OLIVEIRA DE JESUS

OAB/PR 075205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

22/10/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 12:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/03/2023, 18:17

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/03/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2023, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 13:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2023, 17:29

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