Agravo em Recurso Especial 5006608-08.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

JORGE RUI VIANNA DE FREITAS

CPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA PRADO DA HORA

OAB/RS 073303·CPF·Representa: Autor

FLAVIO RESMINI FILHO

CPF·Representa: Autor

VITOR TONETTA ONZI

OAB/RS 059785·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA

OAB/RS 071365·CPF·Representa: Réu

ANDRE TOAZZA PEGORARO

OAB/RS 086238·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CAROLINA PRADO DA HORA

OAB/RS 073303·CPF·Representa: Autor

FLAVIO RESMINI FILHO

CPF·Representa: Autor

VITOR TONETTA ONZI

OAB/RS 059785·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA

OAB/RS 071365·CPF·Representa: Réu

ANDRE TOAZZA PEGORARO

OAB/RS 086238·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR

OAB/RS 072982·CPF·Representa: Réu

DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA

OAB/RS 082896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/10/2025, 17:02

Transitado em Julgado em 16/10/2025

17/10/2025, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 11:40

Prejudicado o recurso de BANCO DO BRASIL SA (Publicação prevista para 24/09/2025)

22/09/2025, 11:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/07/2025, 11:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/07/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 09:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:31

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 09:36

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/10/2025, 17:02

Transitado em Julgado em 16/10/2025

17/10/2025, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/09/2025, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:21

22/09/2025, 11:40

Prejudicado o recurso de BANCO DO BRASIL SA (Publicação prevista para 24/09/2025)

22/09/2025, 11:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/07/2025, 11:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/07/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 09:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:31

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 09:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/04/2025, 14:12

Certidão

•08/04/2025, 14:11

Decisão

•08/04/2025, 14:11

Certidão

•08/04/2025, 14:11

Decisão

•08/04/2025, 14:11

Decisão de Tribunal Superior

•08/04/2025, 14:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/04/2025, 14:11

Agravo em Recurso Especial

•08/04/2025, 14:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/04/2025, 14:11

Acórdão

•08/04/2025, 14:11

Decisão

•08/04/2025, 14:11

Acórdão

•08/04/2025, 14:11

Decisão

•08/04/2025, 14:11