Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001807-48.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 29.947,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

PERCIO ANDRE DE PAULA ROOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JELSON CARLOS ACCADROLLI

OAB/RS 019127·CPF·Representa: Autor

FRANCIELE BIANCHINI DALL AGNOL

OAB/RS 082382·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 13:48

Juntada de Petição

24/10/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/10/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/10/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

20/10/2022, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

14/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/08/2022, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

02/08/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

15/07/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/07/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/07/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/05/2022, 10:09

Todas as movimentações(87)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 13:48

Juntada de Petição

24/10/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/10/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/10/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2022, 14:26

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:39

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legal

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20/10/2022, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

14/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/08/2022, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

02/08/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

15/07/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/07/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/07/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/05/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/04/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/04/2022, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/04/2022, 15:45

Transitado em Julgado

23/03/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSPFU04

23/03/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/03/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/02/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 16:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/02/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PERCIO ANDRE DE PAULA ROOS (AUTOR) ADVOGADO: FRANCIELE BIANCHINI DALL AGNOL (OAB RS082382) ADVOGADO: JELSON CARLOS ACCADROLLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001807-48.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 150) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 150

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/11/2021, 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

11/11/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/10/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/10/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/09/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/09/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/08/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/08/2021, 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos

25/08/2021, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 09:14

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/07/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/07/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 17:40

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/07/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/07/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

30/06/2021, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2021, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2021, 20:24

Juntado(a)

24/06/2021, 17:21

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/01/2021, 12:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/10/2020, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/09/2020, 19:30

Juntada de Petição

28/08/2020, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/08/2020, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/08/2020, 14:34

Convertido o Julgamento em Diligência

14/08/2020, 14:16

Autos com Juiz para Sentença

12/05/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

08/05/2020, 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/05/2020, 23:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

07/05/2020, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/05/2020, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

06/05/2020, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

25/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/04/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/03/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 09:46

Juntada de Petição

09/03/2020, 08:30

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 17:55

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 13:57

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:52

SENTENÇA

•25/08/2021, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 17:40

SENTENÇA

•30/06/2021, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 17:55