Procedimento Comum Cível 5001763-55.2018.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA DE BRUSQUE - UNIAO PAROQUIAL

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Reu

ADULCIO AGUSTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO RODA

OAB/SC 015690·CPF·Representa: Autor

PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ

OAB/SC 012259·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS GOEDERT

OAB/SC 012076·CPF·Representa: Autor

CATIA CASSANIGA

CPF·Representa: Réu

VANESSA HENNING DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO RODA

OAB/SC 015690·CPF·Representa: Autor

PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ

OAB/SC 012259·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS GOEDERT

OAB/SC 012076·CPF·Representa: Autor

CATIA CASSANIGA

CPF·Representa: Réu

VANESSA HENNING DA COSTA

CPF·Representa: Réu

FABIANO BATISTA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 14:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCITA03S para SCITA02S)

26/05/2025, 15:51

Convertido o Julgamento em Diligência

26/05/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/02/2025, 17:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 93

06/02/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/02/2025, 22:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 94

05/02/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

16/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 14:16

Despacho

06/12/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 13:30

Todas as movimentações(106)

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 14:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCITA03S para SCITA02S)

26/05/2025, 15:51

Convertido o Julgamento em Diligência

26/05/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 19:18

17/02/2025, 17:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 93

06/02/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/02/2025, 22:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 94

05/02/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

16/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 14:16

Despacho

06/12/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (SCITA02F para SCITA03S)

05/12/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 15:35

Convertido o Julgamento em Diligência

05/12/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/12/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/11/2023, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/11/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/11/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 14:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

04/10/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

03/10/2023, 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

12/09/2023, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

04/09/2023, 20:09

Expedição de mandado - SCBQECEMAN

01/09/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/08/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 17:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

25/07/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/06/2023, 17:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

02/06/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/04/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/04/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 12:59

Decisão interlocutória

15/03/2023, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/02/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/01/2023, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2022, 22:30

Determinada a citação

14/10/2022, 22:30

Alterado o assunto processual

14/10/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCBQE01S para SCITA02F)

13/10/2022, 16:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

13/10/2022, 16:43

Juntada de Petição

21/09/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/09/2022, 11:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/08/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 17:19

Determinada a citação

22/08/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/08/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/08/2022, 09:24

Juntada de Petição

02/08/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

14/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 11:08

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBQE01 Número: 50017635520184047215

29/06/2022, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA DE BRUSQUE - UNIAO PAROQUIAL (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) ADVOGADO: MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE (OAB RS056246) ADVOGADO: RICARDO RODA (OAB SC015690) ADVOGADO: JEFERSON LUIZ MOTTA (OAB SC039561) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) PROCURADOR: JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001763-55.2018.4.04.7215/SC (Pauta: 516) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

13/03/2019, 09:03

Remessa Externa - SCBQE01 -> TRF4

28/09/2018, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/09/2018, 20:48

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50248323320184040000/TRF

20/08/2018, 14:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

11/08/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 31/07/2018

03/08/2018, 08:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2018, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/08/2018, 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

22/07/2018, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50248323320184040000/TRF

17/07/2018, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/07/2018, 15:28

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

11/07/2018, 23:47

Autos com Juiz para Sentença

11/07/2018, 15:58

Despacho/Decisão - de Expediente

09/07/2018, 18:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 26/06/2018

09/07/2018, 08:49

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50248323320184040000/TRF

29/06/2018, 17:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2018, 16:55

Juntada de Petição

27/06/2018, 12:08

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

27/06/2018, 08:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2018, 18:48

Distribuído por sorteio

26/06/2018, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 17:19

DECISÃO STJ/STF

•05/08/2022, 09:24

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2022, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 11:08

ANEXO

•01/08/2018, 09:28

SENTENÇA

•11/07/2018, 23:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2018, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2018, 08:54