Apelação / Remessa Necessária 5003265-03.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 66.561,94

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

JOSE MENIN

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Autor

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OAB/PR 049393·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFRA02

14/05/2025, 11:59

Transitado em Julgado

14/05/2025, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/03/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/03/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

12/03/2025, 12:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/03/2025, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>28/02/2025 00:00 a 11/03/2025 16:00</b>

19/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/02/2025 00:00 a 11/03/2025 16:00</b><br>Sequencial: 88

18/02/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/02/2025, 13:08

Conclusos para decisão/despacho - ST10 -> GAB101

05/02/2025, 13:35

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFRA02

14/05/2025, 11:59

Transitado em Julgado

14/05/2025, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ACÓRDÃO

•12/03/2025, 12:47

EXTRATO DE ATA

•11/03/2025, 16:31

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legal

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22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/03/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/03/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

12/03/2025, 12:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/03/2025, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>28/02/2025 00:00 a 11/03/2025 16:00</b>

19/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/02/2025 00:00 a 11/03/2025 16:00</b><br>Sequencial: 88

18/02/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/02/2025, 13:08

Conclusos para decisão/despacho - ST10 -> GAB101

05/02/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 07:09

Determinada a intimação

08/01/2025, 20:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> ST10

08/01/2025, 20:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB101

07/01/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/12/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/12/2024, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/12/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

04/12/2024, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/12/2024, 18:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 00:00 a 03/12/2024 16:00</b>

13/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 00:00 a 03/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 154

12/11/2024, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/11/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/10/2024, 15:10

Juntada de Petição

07/10/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - ST10 -> GAB101

23/08/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/08/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/08/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 06:11

Determinada a intimação

20/08/2024, 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> ST10

20/08/2024, 17:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB101

20/08/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/08/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/07/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/07/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 11:27

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/07/2024, 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

10/07/2024, 16:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/07/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 00:00 a 09/07/2024 16:00</b>

21/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 00:00 a 09/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 270

20/06/2024, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/06/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/04/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/04/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:28

Conclusos para decisão com Petição - ST10 -> GAB101

04/04/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/04/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/04/2024, 10:42

Determinada a intimação

01/04/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 13:03

Recebidos os autos - PRFRA02 -> TRF4

10/04/2023, 14:06

Processo Reativado - Novo Julgamento

10/04/2023, 14:06

Transitado em Julgado

17/05/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFRA02

17/05/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/05/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/05/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/05/2022, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/05/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

13/05/2022, 16:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/05/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 323

20/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 14:24

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 20:45

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 14:53

EXTRATO DE ATA

•03/12/2024, 18:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/10/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 17:20

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 16:20

EXTRATO DE ATA

•09/07/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 13:03

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 16:48

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:51