Procedimento Comum Cível 5009001-76.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2018

Valor da Causa

R$ 4.085,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

MARILEI CARVALHO MACHADO BATISTA

CPF

Autor

LEO TRINDADE ASSUMPCAO JUNIOR

CPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/RS 088889·CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

PEDRO CAMPOS MARQUES

CPF·Representa: Réu

ROSSANA SCHUCH BOEIRA

CPF·Representa: Réu

ROGERIO GARCIA MESQUITA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/04/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/04/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/04/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/04/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/04/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/04/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 16:47

Determinada a intimação

19/04/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/04/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/04/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

16/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/04/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/04/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/04/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 14:20

20/04/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/04/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/04/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 16:47

Determinada a intimação

19/04/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/04/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/04/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/03/2023, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/03/2023, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:20

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50090017620184047102

28/02/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILEI CARVALHO MACHADO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR: DEBORA CARVALHO DE SOUZA APELADO: LEO TRINDADE ASSUMPÇÃO JUNIOR (RÉU) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009001-76.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 535) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

21/02/2020, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/02/2020, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/01/2020, 12:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66

23/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/12/2019, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/12/2019, 22:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

14/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

05/11/2019, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/11/2019, 09:17

Sentença sem Resolução de Mérito

04/11/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/11/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/11/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/11/2019, 16:14

Autos com Juiz para Sentença

23/07/2019, 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

23/07/2019, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/07/2019, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2019, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/07/2019, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/07/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

27/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2019, 14:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/06/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

13/06/2019, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

04/06/2019, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/06/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

03/06/2019, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/06/2019, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/06/2019, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 21:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

02/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2019, 14:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

17/04/2019, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/04/2019, 13:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2019, 13:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/04/2019, 19:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2019, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/04/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

28/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2019, 16:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

16/03/2019, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 - RSSMA03-2019/02233851<br/>(LEO TRINDADE ASSUMPÇÃO JUNIOR)

20/02/2019, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 - RSSMA03-2019/02233851

18/02/2019, 14:46

Expedição de mandado - RSSMA03-2019/02233851<br/>(LEO TRINDADE ASSUMPÇÃO JUNIOR)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

13/02/2019, 11:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/02/2019, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2019, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/02/2019, 15:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

28/12/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2018, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

18/12/2018, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/12/2018, 10:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/12/2018, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2018, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/12/2018, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/12/2018, 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2018, 18:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RSSMA03F para RSSMA03S)

12/12/2018, 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSSMAJI01D para RSSMA03F)

12/12/2018, 18:49

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

12/12/2018, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2018, 18:06

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

12/12/2018, 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2018, 14:38

Juntada - Peças Digitalizadas

27/11/2018, 10:26

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 15:30

Distribuído por sorteio

26/11/2018, 15:01

SENTENÇA

•04/11/2019, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2019, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2019, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2019, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2018, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2018, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2018, 15:30