Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000891-14.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 108.772,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Francisco Beltrão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

HELIO SERGIO BANNACH CALASANS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA APARECIDA ZANELLA

OAB/PR 067842·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 12:18

Transitado em Julgado

10/04/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/04/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/03/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/03/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 12:47

Juntada de certidão

11/03/2024, 12:45

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/02/2024, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 21:46

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

10/04/2024, 12:18

Transitado em Julgado

10/04/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/04/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 21:46

13/03/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/03/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 12:47

Juntada de certidão

11/03/2024, 12:45

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/02/2024, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 21:46

Indeferido o pedido

19/01/2024, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/01/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/01/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 12:16

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5025111-43.2022.4.04.9388/TRF (HELIO SERGIO BANNACH CALASANS)

28/12/2023, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

15/03/2023, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/03/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 16:59

Indeferido o pedido

07/02/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 15:41

Juntada de Petição

31/01/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/01/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/01/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 17:09

Juntada de certidão

19/01/2023, 17:05

Juntada de Petição

20/12/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

20/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:20

Indeferido o pedido

16/11/2022, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/11/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5115771-09.2022.4.04.9445/TRF (LUCIANA APARECIDA ZANELLA)

24/10/2022, 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700040638 processada no TRF4 com o no. 51157710920224049445/TRF (LUCIANA APARECIDA ZANELLA)

14/09/2022, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700040638 processada no TRF4 com o no. 50251114320224049388/TRF (HELIO SERGIO BANNACH CALASANS)

14/09/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700040638

13/09/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/09/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/09/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2022, 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700040638

30/08/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2022, 18:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/08/2022, 18:29

Deferido o pedido

30/08/2022, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/08/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/08/2022, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

30/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/07/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/07/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/06/2022, 15:09

Recebidos os autos

14/06/2022, 15:09

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFRA02 Número: 50008911420204047007

14/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: HELIO SERGIO BANNACH CALASANS (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA APARECIDA ZANELLA (OAB PR067842) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000891-14.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 379) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFRA02 -> TRF4

04/03/2021, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/02/2021, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/02/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/12/2020, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/12/2020, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2020, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2020, 20:28

Realizado Cálculo de Liquidação

09/12/2020, 12:12

Julgado procedente em parte o pedido

07/12/2020, 21:54

Conclusos para julgamento

24/08/2020, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/08/2020, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/07/2020, 14:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:34

Juntada de Petição

16/06/2020, 10:21

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 86,94 em 9/6/2020 Número de referência: 689577

13/06/2020, 06:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

13/06/2020, 01:01

Juntada de Petição

12/06/2020, 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

04/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2020, 13:27

Determinada a citação

23/05/2020, 21:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2020, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/05/2020, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/03/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 456,93 em 26/2/2020 Número de referência: 656614

29/02/2020, 06:09

Determinada a intimação

26/02/2020, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 11:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2020, 16:18

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 13:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/07/2022, 11:39

SENTENÇA

•07/12/2020, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2020, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 11:58