Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038070-62.2018.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038070-62.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO ANTONIO STEFANI (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO CORAZZA (OAB RS060598) ADVOGADO: LUCIANO MARTINS SEBENELO (OAB RS067853) ADVOGADO: NAIANE DOS SANTOS MOHR (OAB RS059177) ADVOGADO: NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO: Alcindo Gomes Bittencourt (OAB RS045109) ADVOGADO: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) APELANTE: FERNANDA STEFANI GUAGLIARDO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO MARTINS SEBENELO (OAB RS067853) ADVOGADO: SÉRGIO CORAZZA (OAB RS060598) ADVOGADO: NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO: Alcindo Gomes Bittencourt (OAB RS045109) ADVOGADO: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) APELANTE: VERA LUCIA STEFANI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO MARTINS SEBENELO (OAB RS067853) ADVOGADO: SÉRGIO CORAZZA (OAB RS060598) ADVOGADO: NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO: Alcindo Gomes Bittencourt (OAB RS045109) ADVOGADO: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) APELANTE: LEANDRO STEFANI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO MARTINS SEBENELO (OAB RS067853) ADVOGADO: SÉRGIO CORAZZA (OAB RS060598) ADVOGADO: NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO: Alcindo Gomes Bittencourt (OAB RS045109) ADVOGADO: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) APELANTE: NATHAN STEFANI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO MARTINS SEBENELO (OAB RS067853) ADVOGADO: SÉRGIO CORAZZA (OAB RS060598) ADVOGADO: NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO: Alcindo Gomes Bittencourt (OAB RS045109) ADVOGADO: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) APELANTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A (RÉU) PROCURADOR: JOAO ALDIR PANOSSO JUNIOR PROCURADOR: MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5038070-62.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

12/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO ANTONIO STEFANI (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO CORAZZA (OAB RS060598) ADVOGADO: LUCIANO MARTINS SEBENELO (OAB RS067853) ADVOGADO: NAIANE DOS SANTOS MOHR (OAB RS059177) ADVOGADO: NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO: Alcindo Gomes Bittencourt (OAB RS045109) ADVOGADO: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) APELANTE: FERNANDA STEFANI GUAGLIARDO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO MARTINS SEBENELO (OAB RS067853) ADVOGADO: SÉRGIO CORAZZA (OAB RS060598) ADVOGADO: NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO: Alcindo Gomes Bittencourt (OAB RS045109) ADVOGADO: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) APELANTE: VERA LUCIA STEFANI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO MARTINS SEBENELO (OAB RS067853) ADVOGADO: SÉRGIO CORAZZA (OAB RS060598) ADVOGADO: NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO: Alcindo Gomes Bittencourt (OAB RS045109) ADVOGADO: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) APELANTE: LEANDRO STEFANI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO MARTINS SEBENELO (OAB RS067853) ADVOGADO: SÉRGIO CORAZZA (OAB RS060598) ADVOGADO: NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO: Alcindo Gomes Bittencourt (OAB RS045109) ADVOGADO: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) APELANTE: NATHAN STEFANI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO MARTINS SEBENELO (OAB RS067853) ADVOGADO: SÉRGIO CORAZZA (OAB RS060598) ADVOGADO: NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO: Alcindo Gomes Bittencourt (OAB RS045109) ADVOGADO: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) APELANTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A (RÉU) PROCURADOR: JOAO ALDIR PANOSSO JUNIOR PROCURADOR: MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5038070-62.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO ANTONIO STEFANI (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO CORAZZA (OAB RS060598) ADVOGADO: LUCIANO MARTINS SEBENELO (OAB RS067853) ADVOGADO: NAIANE DOS SANTOS MOHR (OAB RS059177) ADVOGADO: NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO: Alcindo Gomes Bittencourt (OAB RS045109) ADVOGADO: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) APELANTE: FERNANDA STEFANI GUAGLIARDO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO MARTINS SEBENELO (OAB RS067853) ADVOGADO: SÉRGIO CORAZZA (OAB RS060598) ADVOGADO: NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO: Alcindo Gomes Bittencourt (OAB RS045109) ADVOGADO: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) APELANTE: VERA LUCIA STEFANI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO MARTINS SEBENELO (OAB RS067853) ADVOGADO: SÉRGIO CORAZZA (OAB RS060598) ADVOGADO: NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO: Alcindo Gomes Bittencourt (OAB RS045109) ADVOGADO: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) APELANTE: LEANDRO STEFANI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO MARTINS SEBENELO (OAB RS067853) ADVOGADO: SÉRGIO CORAZZA (OAB RS060598) ADVOGADO: NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO: Alcindo Gomes Bittencourt (OAB RS045109) ADVOGADO: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) APELANTE: NATHAN STEFANI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO MARTINS SEBENELO (OAB RS067853) ADVOGADO: SÉRGIO CORAZZA (OAB RS060598) ADVOGADO: NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO: Alcindo Gomes Bittencourt (OAB RS045109) ADVOGADO: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO: MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) APELANTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A (RÉU) PROCURADOR: JOAO ALDIR PANOSSO JUNIOR PROCURADOR: MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5038070-62.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 576) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 452

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 452

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 452

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 443

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 444

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 443

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 444 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 443

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 443

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

Todas as movimentações(455)

legal

Todos os documentos(97)