Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007070-37.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 37.902,50

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

ELI DE MIRANDA

CPF 744.***.***-59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON NESSI BRAGA

OAB/RS 067099•Representa: ATIVO

ANDRÉ LUIS BERTHOLD

OAB/RS 079231•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2026, 16:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 24/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17050595-9

26/04/2026, 10:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/04/2026, 15:31

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17050594-0

11/04/2026, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

06/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 117

31/03/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 18:59

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5037894-96.2024.4.04.9388/TRF (ELI DE MIRANDA)

27/03/2026, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/02/2025, 17:09

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710097908 processada no TRF4 com o no. 50378949620244049388/TRF (ELI DE MIRANDA)

14/12/2024, 09:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710097908 processada no TRF4 com o no. 50378949620244049388/TRF (JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

14/12/2024, 09:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710097908

11/12/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/12/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/12/2024, 23:59

Documentos

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 13:39

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:41

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:52

SENTENÇA

•18/10/2021, 13:24

SENTENÇA

•30/08/2021, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2020, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 18:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h