Agravo em Recurso Especial 5020187-67.2020.4.04.9999 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5020187-67.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/02/2024, 17:21

Transitado em Julgado em 23/11/2023

05/02/2024, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 753017/2023 - EDcl no AgInt no

27/10/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0753017 - EDcl no AgInt no AREsp 2188185 - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023, 23:50

Embargos de Declaração de NELCI MARIA RODRIGUES DE CAMPOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00753017/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2188185/PR

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-1T)

10/10/2023, 15:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000809-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2023, 09:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

05/10/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023, 19:14

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00753017/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2188185/PR

04/10/2023, 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/10/2023, 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/09/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2023 e término em 04/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 753017/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 476.

05/09/2023, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 832536/2023 (fls. 519/520), foi excluída da autuação dos presentes autos a patrona renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados e advogadas com poderes para a representação da parte agravante, conforme procuração/substabelecimento de fls. 302, 406 e 448.

23/08/2023, 17:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2022, 17:10

•14/08/2022, 23:14

—