Apelação Cível 5007805-80.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 73.224,39

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

VALMOR VALENTINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 19/01/2023

19/01/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/01/2023, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/12/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/12/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 09:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/12/2022, 13:44

Negado seguimento a Recurso Especial

05/12/2022, 13:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/11/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/11/2022, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(43)

Transitado em Julgado - Data: 19/01/2023

19/01/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/01/2023, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/12/2022, 13:43

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 15:23

07/12/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/12/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 09:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/12/2022, 13:44

Negado seguimento a Recurso Especial

05/12/2022, 13:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/11/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/11/2022, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2022, 15:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

18/10/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/10/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/09/2022, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/09/2022, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

14/09/2022, 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 686

24/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/08/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2022, 14:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

05/07/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/07/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/05/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

12/05/2022, 12:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/05/2022, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 426

20/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 14:24

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 12:43

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 17:38

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 12:06

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:52