Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000424-72.2020.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 74.777,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Montenegro

Partes do Processo

SILVANA REGINA DA SILVA LEITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01S para RSMGOUA01S)

20/12/2023, 15:55

Baixa Definitiva

25/05/2022, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/05/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/05/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 15:40

Juntada de Petição

19/05/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/05/2022, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/03/2022, 15:21

Expedição de ofício

24/03/2022, 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/03/2022, 15:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSMGOUA01

24/03/2022, 05:00

Transitado em Julgado

24/03/2022, 05:00

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01S para RSMGOUA01S)

20/12/2023, 15:55

Baixa Definitiva

25/05/2022, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/05/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/05/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 15:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2022, 13:22

19/05/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 15:40

Juntada de Petição

19/05/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/05/2022, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/03/2022, 15:21

Expedição de ofício

24/03/2022, 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/03/2022, 15:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSMGOUA01

24/03/2022, 05:00

Transitado em Julgado

24/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/02/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/02/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 16:41

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVANA REGINA DA SILVA LEITE (AUTOR) ADVOGADO: JOSEANE AMARAL MACHADO (OAB RS076688) ADVOGADO: SIMONE DE AMARAL MACHADO (OAB RS069989) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000424-72.2020.4.04.7124/RS (Pauta: 203) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 203

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/10/2021, 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

18/10/2021, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/10/2021, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/09/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/08/2021, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/08/2021, 02:06

Julgado procedente em parte o pedido

27/08/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 16:48

Juntado(a)

24/08/2021, 22:21

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/07/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/07/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 11:23

Decisão interlocutória

24/06/2021, 22:34

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 14:38

Juntado(a)

23/06/2021, 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

15/06/2021, 18:31

Redistribuído por sorteio - (RSMGOUA07F para RSMGOUA01S)

15/06/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/06/2021, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/06/2021, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 18:48

Declarada incompetência

14/06/2021, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/06/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/05/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

30/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 19:11

Juntada de Informações da Contadoria

20/05/2021, 19:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de Informações da Contadoria - 20/05/2021 18:19:21)

20/05/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/05/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/05/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/03/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/02/2021, 23:59

Despacho

25/01/2021, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/11/2020, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/11/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/10/2020, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/10/2020, 13:51

Decisão interlocutória

26/10/2020, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/10/2020, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/06/2020, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 15:50

Despacho

27/03/2020, 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2020, 12:00

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 19:12

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:41

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:53

SENTENÇA

•27/08/2021, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 15:50