Apelação Cível 5012724-49.2017.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 179.280,00

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROBERTO REINEHR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

19/12/2024, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

19/12/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/11/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/11/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

21/10/2024, 21:28

Recurso Especial não admitido

21/10/2024, 21:21

Recurso Extraordinário não admitido

21/10/2024, 21:20

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

16/10/2024, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 17:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/08/2023, 01:01

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

19/12/2024, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

19/12/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/11/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 21:20

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/11/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

21/10/2024, 21:28

Recurso Especial não admitido

21/10/2024, 21:21

Recurso Extraordinário não admitido

21/10/2024, 21:20

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

16/10/2024, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 17:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/06/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 08:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/06/2023, 17:38

Recurso Especial sobrestado

09/06/2023, 16:59

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

01/06/2023, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 13:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/09/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/09/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/09/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/09/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/09/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/09/2022, 17:05

Recurso Especial sobrestado

09/09/2022, 12:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/08/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/08/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/08/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2022, 12:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

03/08/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/08/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/07/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/07/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/07/2022, 09:27

Juntada de Petição

13/07/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

07/07/2022, 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/07/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 297

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

06/06/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/06/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/05/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/05/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/05/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

12/05/2022, 12:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/05/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 360

20/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 14:24

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 12:55

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 18:33

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 17:58

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 12:07

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:51