Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000460-53.2021.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 19.568,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Ijuí

Partes do Processo

CELCO LUIZ CALGARO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR PFEIFFER

OAB/RS 091418·CPF·Representa: Autor

KEVIN WILLIAM DA MOTTA RICCO

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LUTZ PFEIFFER

CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

VALMIR PFEIFFER

OAB/RS 091418·CPF·Representa: Autor

KEVIN WILLIAM DA MOTTA RICCO

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LUTZ PFEIFFER

CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

PAULO VALDEMAR DA SILVA BALBE

CPF·Representa: Réu

ANDREIA MARIA TORREGLOSSA CAPARROZ

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

06/08/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

06/08/2024, 09:34

Juntada de certidão

06/08/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

04/08/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

04/08/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

31/07/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

31/07/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

30/07/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

30/07/2024, 17:33

Juntada de Petição

30/07/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:17

Todas as movimentações(307)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

06/08/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

06/08/2024, 09:34

Juntada de certidão

06/08/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 15:50

06/08/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

04/08/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

04/08/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

31/07/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

31/07/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

30/07/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

30/07/2024, 17:33

Juntada de Petição

30/07/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5138090-16.2024.4.04.9666/TRF (CELCO LUIZ CALGARO)

29/07/2024, 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710046291 processada no TRF4 com o no. 51380901620244049666/TRF (CELCO LUIZ CALGARO)

28/06/2024, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710046291

14/06/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

14/06/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

14/06/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

12/06/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

12/06/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

11/06/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

11/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2024, 15:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710046291

11/06/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

07/06/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

07/06/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

06/06/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

06/06/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

05/06/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

05/06/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 10:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 267, 266 e 265

05/06/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 10:33

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/06/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

04/06/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

04/06/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

28/05/2024, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

28/05/2024, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

24/05/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

24/05/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

24/05/2024, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

24/05/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 20:17

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSIJI01

23/05/2024, 20:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 08:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 12:12

Juntada de Petição

16/04/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239

16/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237 e 239

29/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

20/03/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

20/03/2024, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

19/03/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

19/03/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/03/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/03/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/03/2024, 15:50

Despacho

19/03/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 222

15/03/2024, 01:03

Juntada de Petição

05/03/2024, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

05/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 222

29/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

24/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

20/02/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

20/02/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

20/02/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

20/02/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

20/02/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

20/02/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/02/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

19/02/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

19/02/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

17/02/2024, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 16:30

Juntada de Petição

06/02/2024, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

03/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

17/01/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

17/01/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

16/01/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

16/01/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

15/01/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

15/01/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:11

Remetidos os Autos - RSIJI01 -> RSPOADCJ

15/01/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

15/01/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

04/12/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

30/11/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

17/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 190

15/11/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

15/11/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

15/11/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

08/11/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

08/11/2023, 10:13

Juntada de Petição

07/11/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:41

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSIJI01

07/11/2023, 15:41

Remetidos os Autos - RSIJI01 -> RSPOANCJ

13/06/2023, 13:11

Decisão interlocutória

12/06/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

17/05/2023, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

09/05/2023, 10:27

Juntada de Petição

04/05/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

29/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

29/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

25/04/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 170

25/04/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

19/04/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

19/04/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

14/04/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

13/04/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

13/04/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

05/04/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

05/04/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

04/04/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

03/04/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

03/04/2023, 16:36

Determinada a intimação

03/04/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

08/03/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

26/02/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

04/02/2023, 22:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 141

30/01/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 140 e 141

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

23/01/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

23/01/2023, 09:49

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSIJI01

19/01/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/01/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

19/01/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 10:44

Remetidos os Autos - RSIJI01 -> RSPOANCJ

19/01/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

18/01/2023, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/11/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/11/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

16/11/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 121

11/11/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/10/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/10/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

21/10/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

06/10/2022, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

30/08/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/08/2022, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/08/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/08/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/08/2022, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/08/2022, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 07:33

Juntada de Petição

08/08/2022, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

26/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

30/06/2022, 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/06/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 15:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSIJI01

24/06/2022, 12:03

Transitado em Julgado

24/06/2022, 12:03

Recebidos os autos - TNU - 50004605320214047133

14/06/2022, 15:18

Remetidos os Autos para a TNU

19/05/2022, 15:29

Decisão interlocutória

11/05/2022, 09:04

Conclusos para decisão com Agravo

04/05/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/05/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/05/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/05/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/05/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/04/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/04/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/04/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/04/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/04/2022, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/04/2022, 22:51

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

25/04/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 15:57

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/03/2022, 11:59

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04A -> RSPOATRPR2

04/03/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/03/2022, 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/03/2022, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/02/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/02/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/02/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/02/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/02/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/02/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/02/2022, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/02/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 16:41

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CELCO LUIZ CALGARO (AUTOR) ADVOGADO: VALMIR PFEIFFER (OAB RS091418) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000460-53.2021.4.04.7133/RS (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 202

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/10/2021, 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

25/10/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41

25/10/2021, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/10/2021, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/10/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/10/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2021, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2021, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/09/2021, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/09/2021, 08:47

Julgado procedente em parte o pedido

27/09/2021, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 21:03

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/06/2021, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/06/2021, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/06/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/06/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/06/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/06/2021, 15:39

Decisão interlocutória

21/06/2021, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/06/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/06/2021, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/05/2021, 09:19

Juntada de Petição

03/05/2021, 18:17

Juntada de Petição

03/05/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/05/2021, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/04/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/04/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/04/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

07/04/2021, 14:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/04/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/04/2021, 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/04/2021, 17:32

Decisão interlocutória

06/04/2021, 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/04/2021, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 08:53

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 09:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/02/2024, 05:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 16:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/01/2023, 14:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2022, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 09:04

AGRAVO

•29/04/2022, 11:47

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/04/2022, 11:47

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/04/2022, 11:47

Todos os documentos(25)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 15:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/02/2024, 05:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 16:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/01/2023, 14:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2022, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 09:04

AGRAVO

•29/04/2022, 11:47

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/04/2022, 11:47

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/04/2022, 11:47

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/04/2022, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 15:57

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•18/02/2022, 15:02

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•18/02/2022, 15:02

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•18/02/2022, 15:02

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:41

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:53

SENTENÇA

•27/09/2021, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 17:32