Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000290-48.2020.4.04.7123 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Alegrete

Partes do Processo

IONE STUKER SIMIONI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSALGUA01S para RSALGUA01S)

28/05/2024, 16:24

Baixa Definitiva

06/06/2022, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

03/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/05/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/05/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/05/2022, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/04/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/03/2022, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

23/03/2022, 23:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSALGUA01

22/03/2022, 17:00

Transitado em Julgado

22/03/2022, 17:00

Todas as movimentações(120)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSALGUA01S para RSALGUA01S)

28/05/2024, 16:24

Baixa Definitiva

06/06/2022, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

03/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:41

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:53

18/05/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/05/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/05/2022, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/04/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/03/2022, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

23/03/2022, 23:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSALGUA01

22/03/2022, 17:00

Transitado em Julgado

22/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/03/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/02/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/02/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 16:41

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IONE STUKER SIMIONI (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI (OAB RS066452) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000290-48.2020.4.04.7123/RS (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 205

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/11/2021, 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

17/11/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/11/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/11/2021, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/11/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/10/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/10/2021, 18:26

Julgado procedente em parte o pedido

14/10/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 10:17

Conclusos para julgamento

02/10/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/10/2021, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2021, 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência

03/09/2021, 15:54

Juntado(a)

03/09/2021, 11:25

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/08/2021, 18:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/06/2021, 20:57

Juntada de certidão

25/06/2021, 19:19

Juntado(a)

25/06/2021, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/06/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 16:16

Decisão interlocutória

30/04/2021, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/04/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/03/2021, 23:59

Decisão interlocutória

04/03/2021, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/03/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/12/2020, 23:59

Despacho

07/12/2020, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/11/2020, 07:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: RECESSO

04/11/2020, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2021

04/11/2020, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2021

04/11/2020, 19:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2021

04/11/2020, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2021

04/11/2020, 19:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2021

04/11/2020, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021

04/11/2020, 19:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/12/2020

04/11/2020, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2020

04/11/2020, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2020

04/11/2020, 19:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2020

04/11/2020, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2020

04/11/2020, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020

04/11/2020, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 25/12/2020

04/11/2020, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 24/12/2020

04/11/2020, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2020

04/11/2020, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020

04/11/2020, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

04/11/2020, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020 até 06/01/2021

04/11/2020, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

30/09/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/09/2020, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/09/2020, 23:59

Juntada de certidão

02/09/2020, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/08/2020, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2020, 15:35

Juntada de certidão

21/06/2020, 13:14

Juntada de Petição

02/06/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/06/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

25/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

15/05/2020, 02:12

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 17:37

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/05/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

11/05/2020, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/05/2020, 23:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 14:21

Decisão interlocutória

08/05/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

07/05/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020, 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

30/04/2020, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/04/2020, 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2020, 15:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

01/04/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/04/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/04/2020, 13:59

Decisão interlocutória

31/03/2020, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2020, 17:45

Distribuído por sorteio

27/03/2020, 09:48

SENTENÇA

•14/10/2021, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 17:06