Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004136-74.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 38.384,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

JUARES TRENTIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:59

Baixa Definitiva

05/02/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/01/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/01/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/01/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 85

09/01/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/01/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/01/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:34

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5017781-92.2022.4.04.9388/TRF (JUARES TRENTIN)

28/12/2023, 10:21

Juntada de Petição

31/10/2022, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/07/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/07/2022, 15:11

Todas as movimentações(94)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:59

Baixa Definitiva

05/02/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/01/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/01/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 23:26

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/01/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/01/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 85

09/01/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/01/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/01/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:34

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5017781-92.2022.4.04.9388/TRF (JUARES TRENTIN)

28/12/2023, 10:21

Juntada de Petição

31/10/2022, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/07/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/07/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/07/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/07/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 73

24/06/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/06/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/06/2022, 08:53

Despacho

23/06/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5101387-57.2022.4.04.9666/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/06/2022, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/05/2022, 10:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710038293 processada no TRF4 com o no. 50177819220224049388/TRF (JUARES TRENTIN)

28/05/2022, 09:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710038293 processada no TRF4 com o no. 50177819220224049388/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/05/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710038293 processada no TRF4 com o no. 51013875720224049666/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/05/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710038293

26/05/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/05/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/05/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/05/2022, 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710038293

11/05/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2022, 10:32

Despacho

09/05/2022, 23:26

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 11:41

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

06/05/2022, 03:17

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 17:21

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

05/04/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/04/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/04/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

05/04/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/03/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/02/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/02/2022, 16:44

Transitado em Julgado

18/02/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSBGO02

18/02/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/02/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/02/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/02/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/02/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 16:53

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JUARES TRENTIN (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO: VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004136-74.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 220) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 220

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/10/2021, 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

20/10/2021, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/10/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/10/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/10/2021, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/09/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/09/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 11:38

Julgado procedente em parte o pedido

24/09/2021, 11:38

Juntada de Petição

25/05/2021, 14:18

Conclusos para julgamento

18/04/2021, 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2021, 17:55

Juntada de Petição

19/02/2021, 15:38

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

12/09/2018, 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

12/09/2018, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/09/2018, 16:03

Ato ordinatório praticado

05/09/2018, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2018, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

21/08/2018, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/08/2018, 16:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/08/2018, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/08/2018, 11:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2018, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2018, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/08/2018, 14:06

Distribuído por sorteio

16/08/2018, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 16:44

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:53

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:53

SENTENÇA

•24/09/2021, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2018, 14:06