Apelação / Remessa Necessária 5015212-03.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF de Maringá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/08/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/08/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/08/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/08/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:32

Negado seguimento a Recurso Especial

16/08/2022, 14:26

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

16/08/2022, 14:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/08/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/08/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/08/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/08/2022, 14:26

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/08/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/08/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:32

Negado seguimento a Recurso Especial

16/08/2022, 14:26

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

16/08/2022, 14:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/08/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/07/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/07/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 13:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

05/07/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/07/2022, 18:06

Juntada de Petição

05/07/2022, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/05/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

12/05/2022, 12:12

Sentença confirmada - por unanimidade

10/05/2022, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 593

20/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

20/05/2020, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/05/2020, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/05/2020, 17:38

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 16:32

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 12:12

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:52