Agravo em Recurso Especial 5001376-45.2019.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

JOSE MARIO MIRANDA DO ROSARIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/02/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022

25/11/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2022, 15:06

Conheço do agravo de JOSE MARIO MIRANDA DO ROSARIO para não conhecer do Recurso Especial

23/11/2022, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2022

23/11/2022, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022, 08:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/10/2022, 16:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/11/2022, 23:10

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•07/10/2022, 16:08

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•07/10/2022, 16:07

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/11/2022, 23:10

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•07/10/2022, 16:08

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