Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001584-89.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 65.251,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

ANTONIO DELEONIR DA ROCHA

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

OLINDO DE OLIVEIRA

OAB/PR 018664·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:23

Baixa Definitiva

01/03/2024, 16:29

Transitado em Julgado

01/03/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/03/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/03/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/02/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/02/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

06/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/01/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:11

Todas as movimentações(110)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:23

Baixa Definitiva

01/03/2024, 16:29

Transitado em Julgado

01/03/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/03/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/03/2024, 15:24

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2024, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 13:11

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legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/02/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/02/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

06/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/01/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:11

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026793-33.2022.4.04.9388/TRF (ANTONIO DELEONIR DA ROCHA)

28/12/2023, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/03/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

26/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/10/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5125148-04.2022.4.04.9445/TRF (OLINDO DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME)

24/10/2022, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2022, 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700043706 processada no TRF4 com o no. 51251480420224049445/TRF (OLINDO DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME)

01/10/2022, 12:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700043706 processada no TRF4 com o no. 50267933320224049388/TRF (ANTONIO DELEONIR DA ROCHA)

01/10/2022, 12:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700043706

22/09/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/09/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/09/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/09/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/09/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2022, 14:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700043706

19/09/2022, 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/09/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/08/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/08/2022, 14:06

Determinada a intimação

08/08/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/08/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/06/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/06/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

30/05/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/05/2022, 14:31

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO04 Número: 50015848920204047009

26/05/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DELEONIR DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: OLINDO DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001584-89.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 667) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO04 -> TRF4

11/02/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/02/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/01/2021, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/01/2021, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/01/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/01/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/11/2020, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2020, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2020, 02:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2020, 02:09

Conclusos para julgamento

13/11/2020, 16:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

13/11/2020, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/11/2020, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/11/2020, 19:14

Julgado procedente em parte o pedido

29/10/2020, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2020, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2020, 17:02

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/09/2020, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/09/2020, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/08/2020, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/08/2020, 10:35

Determinada a intimação

25/08/2020, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2020, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/07/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

03/07/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/06/2020, 02:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

23/04/2020, 23:59

Juntada de Petição

15/04/2020, 10:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/04/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

09/04/2020, 13:43

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2020, 19:30

Juntada de Petição

01/04/2020, 11:15

Juntada de Petição

01/04/2020, 11:06

Juntada de Petição

01/04/2020, 10:56

Juntada de Petição

01/04/2020, 09:48

Juntada de Petição

01/04/2020, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/04/2020, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/04/2020, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/03/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/03/2020, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 14:19

Despacho

26/02/2020, 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020, 13:21

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 16:24

DESPACHO

•05/08/2022, 15:01

SENTENÇA

•19/11/2020, 02:09

SENTENÇA

•29/10/2020, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 14:19