Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023014-27.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 85.197,45

Órgão julgador

Juízo Federal da 17ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

SERGIO BARRETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI

OAB/PR 058715·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5038571-49.2023.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 65

01/07/2025, 14:10

Baixa Definitiva

19/07/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/05/2023, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/05/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 87

02/05/2023, 12:40

Juntada de Petição

02/05/2023, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5027525-03.2023.4.04.9445/TRF (DISCINI & CORTELLINI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700011749 processada no TRF4 com o no. 50275250320234049445/TRF (DISCINI & CORTELLINI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

21/03/2023, 10:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700011749

20/03/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/03/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/03/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/03/2023, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/03/2023, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2023, 18:47

Todas as movimentações(93)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5038571-49.2023.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 65

01/07/2025, 14:10

Baixa Definitiva

19/07/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/05/2023, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/05/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 87

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/09/2022, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 15:22

02/05/2023, 12:40

Juntada de Petição

02/05/2023, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5027525-03.2023.4.04.9445/TRF (DISCINI & CORTELLINI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700011749 processada no TRF4 com o no. 50275250320234049445/TRF (DISCINI & CORTELLINI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

21/03/2023, 10:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700011749

20/03/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/03/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/03/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/03/2023, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/03/2023, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2023, 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700011749

13/03/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/03/2023, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/02/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/11/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/11/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 13:56

Juntada de Petição

18/09/2022, 13:52

Juntada de Petição

15/09/2022, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

31/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/07/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/07/2022, 15:21

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB17 Número: 50230142720204047000

15/06/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO BARRETO (AUTOR) ADVOGADO: PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI (OAB PR058715) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023014-27.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 750) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB17 -> TRF4

21/11/2021, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/11/2021, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/11/2021, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2021, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/10/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 48

10/09/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

29/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/08/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2021, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 08:45

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/08/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/08/2021, 10:39

Julgado procedente em parte o pedido

09/08/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 13:26

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/07/2021, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/07/2021, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/07/2021, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 10:11

Convertido o Julgamento em Diligência

21/06/2021, 10:11

Juntado(a)

17/06/2021, 18:16

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/03/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/03/2021, 23:59

Despacho

26/02/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2021, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/02/2021, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/12/2020, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/10/2020, 23:59

Despacho

08/10/2020, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2020, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/10/2020, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2020, 15:47

Despacho

12/08/2020, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/08/2020, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2020, 13:40

Juntada de Petição

07/07/2020, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/07/2020, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/05/2020, 23:59

Juntada de Petição

20/05/2020, 14:31

Determinada a citação

12/05/2020, 12:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 12:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 10:27

Distribuído por sorteio

11/05/2020, 18:09

SENTENÇA

•19/08/2021, 08:45

SENTENÇA

•09/08/2021, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 12:54