Recurso Especial 5000550-06.2020.4.04.7001 - TRF4

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 1003224/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no

26/06/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1003224 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2031391 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 06:30

Conhecido o recurso de MAURO MAGGI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01003224/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2031391/PR

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

05/06/2024, 15:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024, 11:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

03/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024, 18:27

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003224/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2031391/PR

29/05/2024, 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/05/2024, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/12/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 01/12/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1003224/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 645.

04/12/2023, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2023 Petição Nº 1003224/2023 -

06/10/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/10/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1003224/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1003224/2023

04/10/2023, 20:51

Protocolizada Petição 1003224/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2023

04/10/2023, 20:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 513882/2023 - AgInt nos EDcl no

03/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023, 19:54

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte - Petição Nº 2023/00513882 - AgInt nos EDcl REsp 2031391

30/09/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0513882 - AgInt nos EDcl no REsp 2031391 - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/08/2023, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2023 e término em 24/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 513882/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 614.

25/08/2023, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 513882/2023 -

31/05/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 513882/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 513882/2023

30/05/2023, 12:21

Protocolizada Petição 513882/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2023

30/05/2023, 12:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023 Petição Nº 1018830/2022 - EDcl

10/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1018830 - EDcl no REsp 2031391 - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023, 06:40

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL acolhidos em parte

09/05/2023, 06:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/12/2022, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1018830/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 585.

07/12/2022, 14:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/11/2022 Petição Nº 1018830/2022 -

08/11/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/11/2022, 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1018830/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

04/11/2022, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1018830/2022

04/11/2022, 14:26

Protocolizada Petição 1018830/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2022

04/11/2022, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

04/11/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

31/10/2022, 10:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

31/10/2022, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/10/2022, 15:51

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/10/2022, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/09/2022, 16:06

—

Transitado em Julgado em 19/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 1003224/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1003224 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2031391 - Publicação prevista para 26/06/2024

Conhecido o recurso de MAURO MAGGI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01003224/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2031391/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003224/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2031391/PR

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 01/12/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1003224/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 645.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2023 Petição Nº 1003224/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

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