Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000258-37.2020.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 117.287,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cascavel

Partes do Processo

DILEY CASTANHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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LILIAN VIEIRA PALHANO

OAB/PR 068742·CPF·Representa: Autor

MARCOS BAHENA

OAB/PR 017024·CPF·Representa: Autor

LETICIA GIOIA DINIZ

OAB/PR 097809·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

16/02/2024, 15:29

Baixa Definitiva

16/02/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/02/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/01/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/01/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

04/01/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/01/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/01/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 02:52

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026337-83.2022.4.04.9388/TRF (DILEY CASTANHO)

28/12/2023, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/11/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/11/2022, 15:33

Todas as movimentações(91)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

16/02/2024, 15:29

Baixa Definitiva

16/02/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/02/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/01/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 12:10

SENTENÇA

•04/02/2021, 14:55

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legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/01/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/01/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

04/01/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/01/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/01/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 02:52

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026337-83.2022.4.04.9388/TRF (DILEY CASTANHO)

28/12/2023, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/11/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/11/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/11/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/11/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 73

12/11/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/11/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5205116-02.2022.4.04.9666/TRF (MARCOS BAHENA)

24/10/2022, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5205115-17.2022.4.04.9666/TRF (LILIAN VIEIRA PALHANO)

24/10/2022, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/10/2022, 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042588 processada no TRF4 com o no. 52051160220224049666/TRF (MARCOS BAHENA)

30/09/2022, 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042588 processada no TRF4 com o no. 52051151720224049666/TRF (LILIAN VIEIRA PALHANO)

30/09/2022, 10:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042588 processada no TRF4 com o no. 50263378320224049388/TRF (MARCOS BAHENA)

30/09/2022, 10:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042588 processada no TRF4 com o no. 50263378320224049388/TRF (LILIAN VIEIRA PALHANO)

30/09/2022, 10:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042588 processada no TRF4 com o no. 50263378320224049388/TRF (DILEY CASTANHO)

30/09/2022, 10:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700042588

28/09/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/09/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/09/2022, 15:51

Juntada de Petição

18/09/2022, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/09/2022, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/09/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 15:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700042588

13/09/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/08/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 19:29

Juntada de Petição

17/08/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/08/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2022, 12:10

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS01 Número: 50002583720204047028

08/06/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILEY CASTANHO (AUTOR) ADVOGADO: LILIAN VIEIRA PALHANO (OAB PR068742) ADVOGADO: MARCOS BAHENA (OAB PR017024) ADVOGADO: LETICIA GIOIA DINIZ (OAB PR097809) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000258-37.2020.4.04.7028/PR (Pauta: 736) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

22/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

26/01/2022, 18:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCAS01 -> TRF4

25/03/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/03/2021, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/03/2021, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/03/2021, 22:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/02/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/02/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2021, 18:22

Julgado procedente em parte o pedido

04/02/2021, 14:55

Conclusos para julgamento

17/09/2020, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/09/2020, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/09/2020, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 17:52

Juntado(a)

10/09/2020, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/09/2020, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/07/2020, 23:59

Despacho

16/07/2020, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2020, 10:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2020, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/06/2020, 21:28

Juntada de Petição

19/05/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

18/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/05/2020, 14:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

08/05/2020, 14:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 17:06

Determinada a citação

06/05/2020, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/04/2020, 22:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

05/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 14:43

Decisão interlocutória

26/03/2020, 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2020, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/03/2020, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/03/2020, 14:51

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 12:46

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 01:28

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRTEB01F para PRCAS01F)

04/03/2020, 01:28

DESPACHO

•10/09/2020, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 12:46