Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006495-29.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 17.964,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

DOMINGOS FRANCISCO NUNES BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEUSA DE FÁTIMA LOPES TEIXEIRA

OAB/RS 030314·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

23/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/08/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/07/2022, 23:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/07/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/07/2022, 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/07/2022, 15:38

Juntada de Petição

07/07/2022, 09:36

Baixa Definitiva

23/05/2022, 13:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSCAN01

20/05/2022, 16:32

Transitado em Julgado

20/05/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/04/2022, 23:59

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

23/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Documentos

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:48

03/08/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/07/2022, 23:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/07/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/07/2022, 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/07/2022, 15:38

Juntada de Petição

07/07/2022, 09:36

Baixa Definitiva

23/05/2022, 13:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSCAN01

20/05/2022, 16:32

Transitado em Julgado

20/05/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/04/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/04/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/04/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DOMINGOS FRANCISCO NUNES BORGES (AUTOR) ADVOGADO: CLEUSA DE FÁTIMA LOPES TEIXEIRA (OAB RS030314) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006495-29.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 187) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 187

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

09/03/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/03/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/02/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 16:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/02/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DOMINGOS FRANCISCO NUNES BORGES (AUTOR) ADVOGADO: CLEUSA DE FÁTIMA LOPES TEIXEIRA (OAB RS030314) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006495-29.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 250) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 250

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/10/2021, 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

22/10/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/10/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2021, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/09/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/09/2021, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

09/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

30/08/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 09:56

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/03/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/03/2021, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/03/2021, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 17:08

Decisão interlocutória

04/03/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 16:44

Juntada de Petição

01/12/2020, 09:58

Juntado(a)

30/11/2020, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/11/2020, 21:56

Juntado(a)

24/11/2020, 16:52

Juntada de Petição

23/11/2020, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

05/11/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/09/2020, 14:43

Determinada a citação

29/09/2020, 14:43

Juntado(a)

29/09/2020, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2020, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/09/2020, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 20:23

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 16:13

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:56

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:53

SENTENÇA

•30/08/2021, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2020, 20:23