Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001407-85.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 29.119,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

NELCI MARLENE MARTINS DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2022, 11:09

Juntada de certidão

15/08/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/08/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/08/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 80

04/08/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/08/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/08/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5119158-48.2022.4.04.9666/TRF (JANETE LOPES BERTOL)

27/07/2022, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/06/2022, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710047081 processada no TRF4 com o no. 51191584820224049666/TRF (JANETE LOPES BERTOL)

14/06/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710047081

10/06/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/06/2022, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/06/2022, 22:41

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

15/08/2022, 11:09

Juntada de certidão

15/08/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/08/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/08/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2022, 09:03

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legal

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04/08/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/08/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/08/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5119158-48.2022.4.04.9666/TRF (JANETE LOPES BERTOL)

27/07/2022, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/06/2022, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710047081 processada no TRF4 com o no. 51191584820224049666/TRF (JANETE LOPES BERTOL)

14/06/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710047081

10/06/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/06/2022, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/06/2022, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/06/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/06/2022, 11:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710047081

08/06/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/06/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/06/2022, 11:11

Realizado Cálculo de Liquidação

06/06/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

04/06/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/06/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/05/2022, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/03/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/03/2022, 14:05

Transitado em Julgado

24/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSNHM04

24/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

24/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/02/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/02/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 16:55

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: NELCI MARLENE MARTINS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: JANETE LOPES BERTOL (OAB RS116084) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001407-85.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 245) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 245

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/10/2021, 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

14/10/2021, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/10/2021, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

01/10/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/09/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/09/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/09/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/09/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/09/2021, 16:07

Julgado procedente em parte o pedido

02/09/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 18:56

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/08/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/07/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 14:03

Despacho

08/06/2021, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/06/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 14:39

Convertido o Julgamento em Diligência

03/05/2021, 14:39

Conclusos para julgamento

29/03/2021, 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/03/2021, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/03/2021, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/03/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/02/2021, 11:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2021, 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/02/2021, 13:12

Determinada a citação

31/01/2021, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021, 17:00

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 15:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2022, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 14:07

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:55

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:53

SENTENÇA

•02/09/2021, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2021, 14:01