Recurso Especial 5005587-70.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.755,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

14/08/2024, 08:26

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 08:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332145/2024

26/04/2024, 18:56

Protocolizada Petição 332145/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

26/04/2024, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

26/04/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024, 18:13

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

25/04/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

25/04/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/11/2023, 15:23

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

13/11/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/10/2023, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2024, 14:50

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2023, 15:12

Decisão

•24/10/2023, 15:12

Acórdão

•24/10/2023, 15:12

Decisão

•24/10/2023, 15:12

Acórdão

•24/10/2023, 15:12

Outros documentos

•24/10/2023, 15:12

Acórdão

•24/10/2023, 15:12

Certidão

•24/10/2023, 15:12

Decisão

•24/10/2023, 15:11

Decisão

•24/10/2023, 15:11

Sentença

•24/10/2023, 15:11

Decisão

•24/10/2023, 15:11

Decisão

•24/10/2023, 15:11

Decisão

•24/10/2023, 15:11