Procedimento Comum Cível 5001609-60.2015.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2015

Valor da Causa

R$ 59.397,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

GILBERTO IVANOR DE AGUIAR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

10/07/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

10/07/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

19/06/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

14/06/2023, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

23/05/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

15/05/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

11/05/2023, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

11/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202

21/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

17/04/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/04/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2023, 14:51

Todas as movimentações(216)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

10/07/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

10/07/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

19/06/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 17:33

14/06/2023, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

23/05/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

15/05/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

11/05/2023, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

11/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202

21/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

17/04/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/04/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2023, 14:51

Embargos de Declaração Acolhidos

11/04/2023, 14:51

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/04/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

10/04/2023, 23:33

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

23/03/2023, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

13/03/2023, 08:05

Decisão interlocutória

03/03/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

01/03/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

01/03/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

22/02/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

19/02/2023, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/02/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

13/02/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2023, 13:20

Julgado procedente em parte o pedido

09/02/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

01/02/2023, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

12/12/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

10/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

05/12/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

29/11/2022, 21:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 168

29/11/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

24/11/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

21/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/11/2022, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

17/11/2022, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

17/11/2022, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 15:38

Decisão interlocutória

11/11/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

10/11/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

21/10/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

17/10/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

07/10/2022, 23:08

Juntada de Petição

07/10/2022, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

09/08/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/08/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

28/07/2022, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

28/07/2022, 20:14

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

26/07/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

25/07/2022, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

05/07/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/06/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

15/06/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/06/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:10

Decisão interlocutória

08/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 16:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50016096020154047112

29/05/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO IVANOR DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001609-60.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

13/09/2019, 04:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125

13/09/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125

02/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/07/2019, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/07/2019, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

17/07/2019, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

28/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

28/06/2019, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2019, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2019, 17:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

18/06/2019, 17:29

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

29/04/2019, 15:22

Autos com Juiz para Sentença

08/04/2019, 18:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

19/03/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

01/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

18/02/2019, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

25/01/2019, 11:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/01/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2019, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2018, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/07/2018, 15:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94

20/06/2018, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

08/06/2018, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

04/06/2018, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/06/2018, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2018, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2018, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

31/05/2018, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

18/05/2018, 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

10/05/2018, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/05/2018, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2018, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2018, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

22/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2018, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/04/2018, 09:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

27/03/2018, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/03/2018, 21:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

18/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

16/03/2018, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

12/03/2018, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/03/2018, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2018, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2018, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2018, 12:12

Juntada de Petição

07/03/2018, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/03/2018, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

26/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

26/02/2018, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/02/2018, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

23/02/2018, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

19/02/2018, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/02/2018, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2018, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2018, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2018, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/02/2018, 12:06

Despacho/Decisão - de Expediente

14/02/2018, 19:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2017, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/04/2017, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

17/03/2017, 14:01

Despacho/Decisão - de Expediente

09/03/2017, 15:25

Ato Ordinatório

09/03/2017, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2017, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2017, 14:23

Despacho/Decisão - de Expediente

07/02/2017, 19:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2016, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/11/2016, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

28/10/2016, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2016, 18:59

Despacho/Decisão - de Expediente

24/10/2016, 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2016, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/08/2016, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/08/2016, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

05/08/2016, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

05/08/2016, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2016, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2016, 16:48

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: CONSTRUTORA PREMOLD LTDA.<br/>Carta postada em 14/07/2016<br/>Carta entregue em 21/07/2016

25/07/2016, 22:36

Juntado(a)

22/07/2016, 18:57

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>CONSTRUTORA PREMOLD LTDA.: 1 carta

12/07/2016, 12:21

Despacho/Decisão - de Expediente

20/06/2016, 20:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/05/2016, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/05/2016, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

20/04/2016, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/04/2016, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

15/04/2016, 17:48

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: CONSTRUTORA PREMOLD LTDA.<br/>Carta postada em 06/04/2016<br/>Carta entregue em 11/04/2016

13/04/2016, 22:16

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: RECRUSUL S.A.<br/>Carta postada em 06/04/2016<br/>Carta entregue em 11/04/2016

13/04/2016, 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2016, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2016, 15:55

Juntado(a)

12/04/2016, 15:48

Expedido Ofício - 2 cartas enviadas<br/>CONSTRUTORA PREMOLD LTDA.: 1 carta<br/>RECRUSUL S.A.: 1 carta

04/04/2016, 11:07

Juntado(a)

30/03/2016, 12:30

Despacho/Decisão - de Expediente

29/03/2016, 13:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/03/2016, 13:25

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: AEROELETRÔNICA IND. COMP. AVIÔNICOS S.A<br/>Carta postada em 29/01/2016<br/>Carta entregue em 03/02/2016

05/02/2016, 22:33

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: CONSTRUTORA PREMOLD LTDA<br/>Carta postada em 29/01/2016<br/>Carta entregue em 29/01/2016

05/02/2016, 22:32

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: RECRUSUL S.A.<br/>Carta postada em 29/01/2016<br/>Carta entregue em 02/02/2016

04/02/2016, 22:02

Expedido Ofício - 3 cartas enviadas<br/>AEROELETRÔNICA IND. COMP. AVIÔNICOS S.A: 1 carta<br/>RECRUSUL S.A.: 1 carta<br/>CONSTRUTORA PREMOLD LTDA: 1 carta

27/01/2016, 11:03

Despacho/Decisão - de Expediente

18/01/2016, 18:49

Lavrada Certidão

18/01/2016, 17:34

Juntado(a)

18/01/2016, 14:00

Juntada de Petição

07/12/2015, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2015, 14:24

Juntado(a)

30/10/2015, 16:17

Juntado(a)

02/10/2015, 11:10

Juntado(a)

01/10/2015, 11:29

Juntado(a)

22/09/2015, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/09/2015, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

02/09/2015, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2015, 12:10

Despacho/Decisão - de Expediente

21/08/2015, 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2015, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/06/2015, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

12/06/2015, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2015, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/05/2015, 11:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

27/04/2015, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/04/2015, 10:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/03/2015, 16:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2015, 16:30

Despacho/Decisão - de Expediente

12/03/2015, 19:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2015, 14:43

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

10/03/2015, 08:32

SENTENÇA

•09/02/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 17:10

SENTENÇA

•18/06/2019, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2019, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2018, 19:39

CERTIDÃO

•09/03/2017, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2017, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2017, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2016, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2016, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2016, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2016, 18:49

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•11/04/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 17:33

SENTENÇA

•09/02/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 17:10

SENTENÇA

•18/06/2019, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2019, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2018, 19:39

CERTIDÃO

•09/03/2017, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2017, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2017, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2016, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2016, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2016, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2016, 18:49

OFÍCIO

•21/08/2015, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2015, 19:53