Processo judicial

0004812-37.2025.4.05.8309

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

ANTONIA DE ALENCAR E SILVA
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES
OAB/PE 24698
ANGELA MEDEIROS MAGALHAES
OAB/PE 45498cpf033.***.***-13

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Junho 20261 evento

10 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
27ª Vara Federal PE
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
ANTONIA DE ALENCAR E SILVA
Advogados
CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES (OAB 24698/PE), ANGELA MEDEIROS MAGALHAES (OAB 45498/PE)
PODER JUDICIÁRIO 27ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004812-37.2025.4.05.8309
AUTOR: ANTONIA DE ALENCAR E SILVA ADVOGADO do(a)
AUTOR: ANGELA MEDEIROS MAGALHAES - PE45498 ADVOGADO do(a)
AUTOR: CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES - PE24698 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Designe-se audiência de instrução e julgamento para comprovação/análise dos requisitos legais necessários a concessão do benefício de pensão por morte. Expedientes necessários. Ouricuri/PE, data de validação do sistema. JUIZ FEDERAL
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Janeiro 20261 evento

21 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Outubro 20251 evento

7 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 27ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: ANTONIA DE ALENCAR E SILVA
Advogados: CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES (OAB 24698/PE), ANGELA MEDEIROS MAGALHAES (OAB 45498/PE)

PODER JUDICIÁRIO 27ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004812-37.2025.4.05.8309 AUTOR: ANTONIA DE ALENCAR E SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANGELA MEDEIROS MAGALHAES - PE45498 ADVOGADO do(a) AUTOR: CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES - PE24698 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009 (item 8), de 25.03.2009, da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Fica a parte autora intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada nos autos.

Ouricuri, data da assinatura eletrônica. RAFAELLA ARRUDA SOARES DE OLIVEIRA Servidor(a) da 27ª Vara Federal

Órgão: 27ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: ANTONIA DE ALENCAR E SILVA
Advogados: CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES (OAB 24698/PE), ANGELA MEDEIROS MAGALHAES (OAB 45498/PE)

PODER JUDICIÁRIO 27ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004812-37.2025.4.05.8309

AUTOR: ANTONIA DE ALENCAR E SILVA ADVOGADO do(a)

AUTOR: ANGELA MEDEIROS MAGALHAES - PE45498 ADVOGADO do(a)

AUTOR: CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES - PE24698 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DESPACHO

Pretende a parte autora a concessão de benefício de pensão por morte desde a data do óbito (09/06/1997). Assim, intime-se a autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, devendo corrigir o valor da causa, o qual deve ser a soma das parcelas vencidas e das 12 parcelas vincendas, conforme art. 292, §1º, do NCPC, acrescido do valor do débito que se pretende desconstituir (art. 292, VI). Após, venham-me os autos conclusos.

Ouricuri, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal

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