Processo judicial

0021456-57.2026.4.05.8200

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

EDUARDO ALVES DOS SANTOS
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO
OAB/PB 25756cpf088.***.***-33
DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA
OAB/PB 17065

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

4 eventos

Julho 20262 eventos

20 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
7ª Vara Federal PB
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
EDUARDO ALVES DOS SANTOS
Advogados
ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO (OAB 25756/PB), DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA (OAB 17065/PB)
PB / João Pessoa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0021456-57.2026.4.05.8200
AUTOR: EDUARDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO do(a)
AUTOR: ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO - PB25756 ADVOGADO do(a)
AUTOR: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - PB17065 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SENTENÇA
Em razão da ausência injustificada do(a) autor(a) à perícia médica designada por este Juízo, apesar de devidamente intimado(a), declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista não caber recurso da presente sentença, arquivem-se com baixa na Distribuição. Sem custas ou honorários. P.R.I. João pessoa, 17 de julho de 2026. Juiz Federal da 7ª Vara Federal PB
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10 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Junho 20262 eventos

16 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 7ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: EDUARDO ALVES DOS SANTOS
Advogados: ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO (OAB 25756/PB), DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA (OAB 17065/PB)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PB / JOÃO PESSOA PROCESSO: 0021456-57.2026.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDUARDO ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - PB17065 e ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO - PB25756 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) laudo(s) pericial(is).

JOÃO PESSOA, 10 de julho de 2026.

Órgão: 7ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: EDUARDO ALVES DOS SANTOS
Advogados: ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO (OAB 25756/PB), DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA (OAB 17065/PB)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0021456-57.2026.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO - PB25756, DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - PB17065 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo.

Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. João pessoa, 16 de junho de 2026

16 jun 202600:00 · há 3 meses

Intimação

D

Órgão: 7ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: EDUARDO ALVES DOS SANTOS
Advogados: ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO (OAB 25756/PB), DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA (OAB 17065/PB)

INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dra. ANDRÉIA SAAD RACHED, no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, n.º 753, sala 26, Edifício Central Park, Bairro dos Estados, João Pessoa. O(a) autor(a) deverá apresentar documento de identificação oficial com foto e todos os exames de que dispõe acerca da enfermidade alegada.

O não comparecimento injustificado, como também, a não apresentação da documentação acima informada, implicam em extinção do processo sem julgamento do mérito. Cada parte, querendo, deve diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico (exclusivamente profissional médico) para acompanhar a perícia. Em caso de necessidade da parte, será permitida a presença de apenas um(a) acompanhante. Observação: não será expedida intimação para o(a) autor(a). (Verificar data e hora da perícia no campo "perícias", no respectivo processo virtual)

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