Processo judicial

0800183-08.2016.4.05.8307

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Polo ativo
MUNICIPIO DE JAQUEIRA
Polo passivo

Advogados / Representantes(8)

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
OAB/PE 16983
RODRIGO VALENCA JATOBA
OAB/PE 14909
DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA
OAB/PE 61619cpf105.***.***-21
MURILO SOUTO QUIDUTE
OAB/PE 17068
JAELSON LUIZ DA SILVA
OAB/PE 38943
HERTONN LEONARDO RODRIGUES SILVA

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

OAB/PE 37603

CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO

OAB/PE 28219

MARIA AUXILIADORA SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA SALOMAO

OAB/PE 52975

0

2026

5 eventos

Setembro 20261 evento

4 set 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
26ª Vara Federal PE
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogados
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 61619/PE), CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO (OAB 28219/PE)
PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0800183-08.2016.4.05.8307 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A ADVOGADO do(a) AUTOR: CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO - PE28219 ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - PE61619 REU: MUNICIPIO DE JAQUEIRA ADVOGADO do(a) REU: JAELSON LUIZ DA SILVA - PE38943 ADVOGADO do(a) REU: MURILO SOUTO QUIDUTE - PE17068 ADVOGADO do(a) REU: RODRIGO VALENCA JATOBA - PE14909 ADVOGADO do(a) REU: MARIA AUXILIADORA SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA SALOMAO - PE52975 ADVOGADO do(a) REU: HERTONN LEONARDO RODRIGUES SILVA - PE37603
DECISÃO
Defiro o pedido da Caixa Econômica Federal - ID. 157176822. Oficie-se ao setor responsável para que proceda a transferência dos valores depositados referentes ao precatório requisitório nº 2025.83.07.026.210117, via TED, conforme os dados indicados a seguir: Banco Caixa Econômica Federal CNPJ nº 00.***.***/0001-04 código 104 agência 0647 Intimem-se.
Cumpra-se. Palmares, data da assinatura eletrônica. Tarcísio Corrêa Monte Juiz Titular da 26º Vara Federal Subseção Judiciária de Palmares mhso
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Março 20262 eventos

19 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Fevereiro 20262 eventos

24 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Dezembro 20252 eventos

11 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(7)

Órgão: 26ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogados: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 61619/PE), CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO (OAB 28219/PE)

PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0800183-08.2016.4.05.8307 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A ADVOGADO do(a) AUTOR: CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO - PE28219 ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - PE61619 REU: MUNICIPIO DE JAQUEIRA ADVOGADO do(a) REU: JAELSON LUIZ DA SILVA - PE38943 ADVOGADO do(a) REU: MURILO SOUTO QUIDUTE - PE17068 ADVOGADO do(a) REU: RODRIGO VALENCA JATOBA - PE14909 ADVOGADO do(a) REU: MARIA AUXILIADORA SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA SALOMAO - PE52975 ADVOGADO do(a) REU: HERTONN LEONARDO RODRIGUES SILVA - PE37603

DESPACHO

Em razão da justificativa plausível apresentada, defiro o pleito de id. 150651697 e concedo a CEF o prazo adicional de 30 (trinta) dias para se manifestar acerca do despacho de id. 146329142. Advirta-se, contudo, que não serão admitidas novas dilações de prazo e que o não cumprimento da ordem importará no prosseguimento do feito no estado em que se encontra. Intimem-se.

Cumpra-se. Palmares/PE, data da validação. [documento assinado eletronicamente] Tarcísio Corrêa Monte Juiz Federal Titular da 26ª Vara Federal /SJPE EGM

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19 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: 26ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: MUNICIPIO DE JAQUEIRA
Advogados: RODRIGO VALENCA JATOBA (OAB 14909/PE), MURILO SOUTO QUIDUTE (OAB 17068/PE), JAELSON LUIZ DA SILVA (OAB 38943/PE), HERTONN LEONARDO RODRIGUES SILVA (OAB 37603/PE), MARIA AUXILIADORA SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA SALOMAO (OAB 52975/PE)

PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0800183-08.2016.4.05.8307 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A ADVOGADO do(a) AUTOR: CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO - PE28219 ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - PE61619 REU: MUNICIPIO DE JAQUEIRA ADVOGADO do(a) REU: JAELSON LUIZ DA SILVA - PE38943 ADVOGADO do(a) REU: MURILO SOUTO QUIDUTE - PE17068 ADVOGADO do(a) REU: RODRIGO VALENCA JATOBA - PE14909 ADVOGADO do(a) REU: MARIA AUXILIADORA SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA SALOMAO - PE52975 ADVOGADO do(a) REU: HERTONN LEONARDO RODRIGUES SILVA - PE37603

DESPACHO

Em razão da justificativa plausível apresentada, defiro o pleito de id. 150651697 e concedo a CEF o prazo adicional de 30 (trinta) dias para se manifestar acerca do despacho de id. 146329142. Advirta-se, contudo, que não serão admitidas novas dilações de prazo e que o não cumprimento da ordem importará no prosseguimento do feito no estado em que se encontra. Intimem-se.

Cumpra-se. Palmares/PE, data da validação. [documento assinado eletronicamente] Tarcísio Corrêa Monte Juiz Federal Titular da 26ª Vara Federal /SJPE EGM

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Órgão: 26ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogados: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 61619/PE), CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO (OAB 28219/PE)

PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0800183-08.2016.4.05.8307 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A ADVOGADO do(a) AUTOR: CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO - PE28219 ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - PE61619 REU: MUNICIPIO DE JAQUEIRA ADVOGADO do(a) REU: JAELSON LUIZ DA SILVA - PE38943 ADVOGADO do(a) REU: MURILO SOUTO QUIDUTE - PE17068 ADVOGADO do(a) REU: RODRIGO VALENCA JATOBA - PE14909 ADVOGADO do(a) REU: MARIA AUXILIADORA SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA SALOMAO - PE52975 ADVOGADO do(a) REU: HERTONN LEONARDO RODRIGUES SILVA - PE37603

DESPACHO

Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a satisfação da obrigação, de logo ciente que sua inércia será considerada anuência tácita ao adimplemento da obrigação, de acordo com o art. Art. 1.112 do Código Civil por analogia. Palmares, data da assinatura eletrônica Tarcísio Corrêa Monte Juiz Titular da 26º Vara Federal Subseção Judiciária de Palmares

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24 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: 26ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: MUNICIPIO DE JAQUEIRA
Advogados: RODRIGO VALENCA JATOBA (OAB 14909/PE), MURILO SOUTO QUIDUTE (OAB 17068/PE), JAELSON LUIZ DA SILVA (OAB 38943/PE), HERTONN LEONARDO RODRIGUES SILVA (OAB 37603/PE), MARIA AUXILIADORA SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA SALOMAO (OAB 52975/PE)

PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0800183-08.2016.4.05.8307 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A ADVOGADO do(a) AUTOR: CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO - PE28219 ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - PE61619 REU: MUNICIPIO DE JAQUEIRA ADVOGADO do(a) REU: JAELSON LUIZ DA SILVA - PE38943 ADVOGADO do(a) REU: MURILO SOUTO QUIDUTE - PE17068 ADVOGADO do(a) REU: RODRIGO VALENCA JATOBA - PE14909 ADVOGADO do(a) REU: MARIA AUXILIADORA SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA SALOMAO - PE52975 ADVOGADO do(a) REU: HERTONN LEONARDO RODRIGUES SILVA - PE37603

DESPACHO

Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a satisfação da obrigação, de logo ciente que sua inércia será considerada anuência tácita ao adimplemento da obrigação, de acordo com o art. Art. 1.112 do Código Civil por analogia. Palmares, data da assinatura eletrônica Tarcísio Corrêa Monte Juiz Titular da 26º Vara Federal Subseção Judiciária de Palmares

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Órgão: 26ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: MUNICIPIO DE JAQUEIRA
Advogados: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), RODRIGO VALENCA JATOBA (OAB 14909/PE), DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 61619/PE), MURILO SOUTO QUIDUTE (OAB 17068/PE), JAELSON LUIZ DA SILVA (OAB 38943/PE), HERTONN LEONARDO RODRIGUES SILVA (OAB 37603/PE), CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO (OAB 28219/PE), MARIA AUXILIADORA SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA SALOMAO (OAB 52975/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0800183-08.2016.4.05.8307 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 21/08/2025 às 02:32 Incluído no fluxo processual em: 11/12/2025 às 10:24 Palmares, 11 de dezembro de 2025

11 dez 202500:00 · há 9 meses

Intimação

D

Órgão: 26ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: MUNICIPIO DE JAQUEIRA
Advogados: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), RODRIGO VALENCA JATOBA (OAB 14909/PE), DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 61619/PE), MURILO SOUTO QUIDUTE (OAB 17068/PE), JAELSON LUIZ DA SILVA (OAB 38943/PE), HERTONN LEONARDO RODRIGUES SILVA (OAB 37603/PE), CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO (OAB 28219/PE), MARIA AUXILIADORA SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA SALOMAO (OAB 52975/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0800183-08.2016.4.05.8307 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 21/08/2025 às 02:32 Incluído no fluxo processual em: 11/12/2025 às 10:24 Palmares, 11 de dezembro de 2025