Processo judicial

0800514-63.2015.4.05.8100

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

JD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

HERCULES SARAIVA DO AMARAL
OAB/CE 13643

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

5

2026

3 eventos

Maio 20262 eventos

20 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão
Órgão
6ª Vara Federal CE
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
JD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado
HERCULES SARAIVA DO AMARAL (OAB 13643/CE)
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0800514-63.2015.4.05.8100 REQUERENTE: JD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: HERCULES SARAIVA DO AMARAL - CE13643-B REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 6ª Vara, fica a parte interessada intimada do envio do(s) Alvará(s) expedido(s) nos autos, conforme código(s) de rastreabilidade indicado(s) no recibo de envio por Malote Digital.
O alvará expedido com conta indicada pelo beneficiário será cumprido mediante transferência eletrônica a ser realizada pela CAIXA em até 30 dias. Fortaleza-CE, 20 de maio de 2026. MARIA ALICE ALCANTARA RODRIGUES Servidor(a) responsável
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12 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20261 evento

27 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

2 eventos

Novembro 20251 evento

10 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(5)

Órgão: 6ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: JD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: HERCULES SARAIVA DO AMARAL (OAB 13643/CE)

PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 0800514-63.2015.4.05.8100

REQUERENTE: JD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO do(a)

REQUERENTE: HERCULES SARAIVA DO AMARAL - CE13643-B

REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO

Em vista informação prestada pela CAIXA no id.138172315, na qual a entidade bancária esclarece que a conta mencionada no alvará id.127916541 para transferência de valores em favor da exequente não existe, reitere-se o expediente, desta feita indicando a conta informada pelo causídico no id. 120212194: Valor a ser levantado: R$ 24.591,45 e acréscimos legais, depositados na conta nº. 1562.005.***.***-52-7 em favor de JD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.

Conta para transferência (p/p): Titular Hércules Saraiva do Amaral CPF/MF nº: 149.***.***-80 Banco: Caixa Econômica Federal Agência: 1977 Operação: 3701 Conta nº: 0000583737875-4 Providencie a Secretaria o envio do expediente via Malote Digital e a consequente intimação da exequente acerca do código de rastreabilidade gerado. Em seguida, devolvam-se os autos ao arquivo. Expedientes necessários.

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Órgão: 6ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: JD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: HERCULES SARAIVA DO AMARAL (OAB 13643/CE)

PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 0800514-63.2015.4.05.8100 REQUERENTE: JD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: HERCULES SARAIVA DO AMARAL - CE13643-B REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 6ª Vara, fica determinada a intimação da parte exequente para que se manifeste sobre a informação prestada pela CAIXA no id. 138172315 e requeira o que entender de direito, a fim de viabilizar o cumprimento do Alvará id. 127916541.

Prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para despacho. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2026. MARIA ALICE ALCANTARA RODRIGUES Servidor(a) responsável

Órgão: 6ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: JD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: HERCULES SARAIVA DO AMARAL (OAB 13643/CE)

PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 0800514-63.2015.4.05.8100 REQUERENTE: JD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: HERCULES SARAIVA DO AMARAL - CE13643-B REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 6ª Vara, fica a parte interessada intimada do envio do(s) Alvará(s) expedido(s) nos autos, conforme código(s) de rastreabilidade indicado(s) no recibo de envio por Malote Digital.

O alvará expedido com conta indicada pelo beneficiário será cumprido mediante transferência eletrônica a ser realizada pela CAIXA em até 30 dias. Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2025. MARIA ALICE ALCANTARA RODRIGUES Servidor(a) responsável

Outubro 20251 evento

16 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
6ª Vara Federal CE
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
JD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado
HERCULES SARAIVA DO AMARAL (OAB 13643/CE)
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0800514-63.2015.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 30/09/2025 às 11:47 Incluído no fluxo processual em: 16/10/2025 às 17:43 Fortaleza, 16 de outubro de 2025
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