Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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2025
Petição
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Documento
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
DecisãoExpedição de documento
Documento
2022
Documento
Expedição de documento
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0800575-04.2018.4.05.8201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 12/08/2025 às 14:47 Incluído no fluxo processual em: 20/10/2025 às 16:52 Campina grande, 20 de outubro de 2025
PB / Campina Grande 10ª Vara Federal PB PROCESSO: 0800575-04.2018.4.05.8201 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO - PB21471 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
CAMPINA GRANDE, 20 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal PB
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Petição
Documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Documento
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Documento
Expedição de documento
Petição
Documento
Expedição de documento
Execução frustrada
Expedição de documento
Documento
Conclusão
Mero expediente
Conclusão
Documento
Documento
Expedição de documento
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Petição
Petição
Expedição de documento
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Documento
Expedição de documento
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Documento
Documento
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
2021
Documento
Documento
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Expedição de documento
Petição
Petição
Expedição de documento
Documento
Conclusão
Documento
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
Documento
2020
Conclusão
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Documento
Documento
Mero expediente
2018
Documento
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Documento
Documento
Documento
Documento
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
Documento
Documento
Documento
Documento
Conclusão
Documento
Expedição de documento
Mero expediente
Documento
Expedição de documento
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Documento
Conclusão
Documento
Expedição de documento
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Documento
Conclusão
Distribuição