0800609-29.2016.4.05.8401

TRF5 1ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0800609-29.2016.4.05.8401 APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIAO FEDERAL APELADO: JOANA PEREIRA CAMPOS CURADOR: ROZALIA PEREIRA CAMPOS CURADOR do(a) APELADO: ROZALIA PEREIRA CAMPOS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE 21/05/2026 Intimem-se as partes e seus procuradores para a sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, a ser realizada em 21/05/2026 às 09:00.

Fica resguardada a possibilidade de realização de sustentação oral mediante ferramenta tecnológica de videoconferência, desde que previamente agendada. Os pedidos de preferência devem ser dirigidos, por e-mail, à Secretaria do órgão julgador ([email protected]), com antecedência mínima de 24:00 horas do início da Sessão.

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0800609-29.2016.4.05.8401 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 12/02/2026 às 09:39 Incluído no fluxo processual em: 25/03/2026 às 13:58 Recife, 25 de março de 2026