Processo judicial

0800635-43.2019.4.05.8103

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
Polo ativo
MARIA JOSE SOUSA LINHARES
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

WENDELL SOUSA LINHARES
OAB/CE 37954cpf062.***.***-01
JOSE PATRIARCA BRANDAO SOUZA
OAB/CE 23569
JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO
OAB/CE 9771
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA
OAB/CE 13463

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2

2026

2 eventos

Abril 20261 evento

11 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão
Órgão
18ª Vara Federal CE
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
Advogado
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB 13463/CE)
PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0800635-43.2019.4.05.8103 AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463 REU: MARIA JOSE SOUSA LINHARES ADVOGADO do(a) REU: JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO - CE9771 ADVOGADO do(a) REU: WENDELL SOUSA LINHARES - CE37954 ADVOGADO do(a) REU: JOSE PATRIARCA BRANDAO SOUZA - CE23569
DESPACHO
Haja vista o lapso temporal entre o protocolo da petição retro e a dilação de prazo requerida, indefiro o pedido de dilação e determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição apresentada(s) pela parte executada em 29/09/2025, requerendo o que entender de direito ao regular andamento processual do feito, inclusive informando se reconhece o integral cumprimento da obrigação exequenda.
Após, voltem os autos conclusos. Sobral/CE, data e assinatura eletrônicas. SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JÚNIOR Juiz Federal
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Janeiro 20261 evento

30 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

3 eventos

Setembro 20253 eventos

9 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: 18ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
Advogado: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB 13463/CE)

PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 0800635-43.2019.4.05.8103 AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463 REU: MARIA JOSE SOUSA LINHARES ADVOGADO do(a) REU: JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO - CE9771 ADVOGADO do(a) REU: WENDELL SOUSA LINHARES - CE37954 ADVOGADO do(a) REU: JOSE PATRIARCA BRANDAO SOUZA - CE23569 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 87 do Provimento nº 01/2009, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, expedida com fulcro no art. 93, XIV da CF/88 e no art. 203, § 4º, CPC:

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição apresentada(s) pela parte executada em 29/09/2025, requerendo o que entende de direito ao regular andamento processual do feito, inclusive informando se reconhece o integral cumprimento da obrigação exequenda. Após, faça-se conclusão do feito. Sobral/CE, data e assinatura eletrônicas.

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Órgão: 18ª Vara Federal CE
Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
Destinatário: MARIA JOSE SOUSA LINHARES
Advogados: WENDELL SOUSA LINHARES (OAB 37954/CE), JOSE PATRIARCA BRANDAO SOUZA (OAB 23569/CE), JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO (OAB 9771/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0800635-43.2019.4.05.8103 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 17/08/2025 às 07:27 Incluído no fluxo processual em: 09/09/2025 às 10:11 Sobral, 9 de setembro de 2025

9 set 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 18ª Vara Federal CE
Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
Destinatário: MARIA JOSE SOUSA LINHARES
Advogados: WENDELL SOUSA LINHARES (OAB 37954/CE), JOSE PATRIARCA BRANDAO SOUZA (OAB 23569/CE), JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO (OAB 9771/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0800635-43.2019.4.05.8103 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 17/08/2025 às 07:27 Incluído no fluxo processual em: 09/09/2025 às 10:12 Sobral, 9 de setembro de 2025

9 set 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 18ª Vara Federal CE
Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
Destinatário: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
Advogado: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB 13463/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0800635-43.2019.4.05.8103 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 17/08/2025 às 07:27 Incluído no fluxo processual em: 09/09/2025 às 10:12 Sobral, 9 de setembro de 2025