Processo judicial

0800675-16.2024.4.05.8308

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

1 evento

Fevereiro 20261 evento

12 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
Órgão
Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário
UNIÃO FEDERAL
TRF5 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800675-16.2024.4.05.8308 APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: JOSE BENEDITO FREIRES ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 17/03/2026 do órgão julgador 7ª Turma, com início no dia 10/03/2026, às 13:00:00 e encerramento para o dia 17/03/2026, às 13:00:00. Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.
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2025

2 eventos

Setembro 20252 eventos

22 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 17ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: JOSE BENEDITO FREIRES

PODER JUDICIÁRIO 17ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0800675-16.2024.4.05.8308 AUTOR: JOSE BENEDITO FREIRES, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do novo CPC, e, ainda, de acordo com o art. 107, e parágrafo único, do Provimento n.º 19/2022, de 14.08.2022, da Corregedoria do egrégio TRF da 5.ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Fica a parte adversa intimada para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação interposta (Id.112880670) (art. 1.010, § 1.º, do Código de Processo Civil).

Decorrido o prazo para a apresentação das contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil).

22 set 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 17ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PODER JUDICIÁRIO 17ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0800675-16.2024.4.05.8308 AUTOR: JOSE BENEDITO FREIRES, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do novo CPC, e, ainda, de acordo com o art. 107, e parágrafo único, do Provimento n.º 19/2022, de 14.08.2022, da Corregedoria do egrégio TRF da 5.ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Fica a parte adversa intimada para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação interposta (Id.112880670) (art. 1.010, § 1.º, do Código de Processo Civil).

Decorrido o prazo para a apresentação das contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil).